A Secretaria Municipal de Educação (Smed) realizou, nesta terça-feira, 2, uma audiência pública para apresentar e discutir a proposta de criação da Política Municipal Integrada da Primeira Infância (PMIPI). O documento, elaborado de forma inédita em Porto Alegre, estabelece diretrizes para que ações voltadas à proteção e ao desenvolvimento das crianças de zero a seis anos sejam planejadas e executadas de maneira articulada, especialmente nas áreas da saúde e da educação.

"Investir na primeira infância é investir no futuro da cidade. Estamos construindo uma política integrada, baseada em evidências e no trabalho conjunto de várias áreas, para garantir cuidado, educação e proteção desde os primeiros anos de vida. Porto Alegre avança quando coloca as crianças no centro das prioridades", destacou a vice-prefeita, Betina Worm.

Para o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, a apresentação pública da proposta marca um avanço importante na agenda do Município. "Este é um passo fundamental para qualificarmos a forma como o poder público olha e atua pela primeira infância. Ao integrar diferentes áreas e organizar uma política que será permanente, damos mais segurança, continuidade e eficiência às ações voltadas às nossas crianças", afirmou.

Contribuições - Os participantes tiveram acesso a um formulário para contribuições à PMIPI. Quem não pôde comparecer ao evento, pode acessar o documento e enviar sugestões até esta sexta-feira, 5, por este link.

Política Municipal - A proposta estabelece a estrutura para coordenação integrada das políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos em Porto Alegre, garantindo a promoção, proteção e efetivação de seus direitos.

O documento define princípios, objetivos e eixos estruturantes da política e prevê a elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância, que será construído de forma participativa pelo Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, órgão permanente, coordenado pela Smed e composto por representantes de diferentes secretarias municipais, conselhos e entidades da sociedade civil.