Luciano Lanes / PMPA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informa que estão abertas as inscrições para a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O formulário de inscrição e demais informações podem ser acessados nesta página. Os formulários de inscrição devem ser enviados ao e-mail: 12conferencia@portoalegre.rs.gov.br

A conferência será realizada nos dias 14 de março, à tarde, e dia 15 de março pela manhã e tarde, em  de Porto Alegre. O local será informado em breve.

O objetivo do encontro, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é a construção de propostas voltadas à afirmação do princípio da proteção integral para o segmento nas políticas públicas.

O evento tem como tema central a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

O debate será por meio de cinco eixos temáticos:

Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;

Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;

Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;

Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.