A Prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta sexta-feira, 26, no Centro Histórico, a operação Comércio Só Legal, iniciativa que reúne ações de orientação, regularização e fiscalização para ordenar o comércio ambulante e combater a venda de produtos sem procedência.

Nesta primeira etapa, estabelecimentos regularizados começaram a receber um selo de identificação, que informa à população que o comércio está em conformidade com as normas municipais. A medida valoriza quem trabalha dentro da lei, fortalece a segurança dos consumidores e contribui para uma cidade mais organizada.

“O Comércio Só Legal valoriza quem escolhe empreender de forma regular, abre caminhos para que mais trabalhadores possam atuar dentro da lei e protege a população ao combater práticas irregulares e a venda de produtos sem procedência”, destaca o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Filipe Tisbierek.

Durante a ação, as equipes também distribuem material informativo sobre o programa e orientam os trabalhadores sobre os caminhos para regularização. Quem deseja buscar mais informações pode procurar o guichê do Comércio Só Legal no Espaço de Oportunidades, localizado na rua Uruguai, 83, no Centro Histórico. O atendimento ocorre das 9h às 17h, sem fechar ao meio-dia.

A operação será ampliada gradualmente para outras regiões da cidade, conforme o planejamento das equipes envolvidas.