Aprovada lei que restabelece o Fundo Municipal de Fomento ao Turismo

18/02/2026 17:24

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar nº 025/25, de autoria do Executivo, que restabelece o Fundo Municipal de Fomento ao Turismo (Funtur). A proposta restaura dispositivos da Lei Complementar nº 447, de 2000, e revoga trechos da Lei Complementar nº 985, de 2023, reativando oficialmente o fundo voltado ao financiamento de ações estratégicas para o desenvolvimento turístico da Capital.

“O restabelecimento do Funtur representa um avanço estruturante para o turismo de Porto Alegre. Com um fundo específico, garantimos previsibilidade, governança e foco estratégico na promoção da cidade. Turismo é desenvolvimento econômico, geração de emprego e fortalecimento da nossa identidade cultural", destaca a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Susana Kakuta.

Com a aprovação, o município volta a contar com um fundo específico para financiar políticas públicas voltadas ao turismo. Na prática, o Funtur funciona como uma conta vinculada exclusivamente a ações de promoção e desenvolvimento do setor, permitindo que recursos sejam aplicados em eventos e campanhas de divulgação, além da estruturação de eventos e iniciativas estratégicas para atrair visitantes à Capital.

O fundo será administrado por uma Junta Administrativa ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE), com participação do Conselho Municipal de Turismo.

Joana Silva (estagiária) / Supervisão: Manuela Kuhn

Bianca Dilly