Nando Espinosa Fotografia / Especial SMC PMPA

A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira, 2, a relação atualizada das inscrições habilitadas e inabilitadas no Mapeamento da Cultura de Porto Alegre. O cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas com as medidas de isolamento social é obrigatório para as entidades que quiserem se habilitar ao recebimento do subsídio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc. Confira as inscrições habilitadas e indeferidas aqui.

Os recursos devem ser enviados para o e-mail leialdirblancpoa@gmail.com em até cinco dias úteis. Informações também devem ser obtidas pelo mesmo e-mail. 

Lei 14.017/2020 - Mais conhecida como Lei Aldir Blanc, visa apoiar trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia. Entre as ações contempladas em Porto Alegre estarão o auxílio emergencial a profissionais, lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica do setor. Serão destinados R$ 155 milhões ao Rio Grande do Sul, que será repassado a trabalhadores da cultura e espaços culturais. Do valor, R$ 70 milhões irão para o Estado, e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos, sendo aproximadamente R$ 9,2 milhões para ações que compreendam o auxílio emergencial a espaços culturais da Capital e lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica da cultura.

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