Conferência Municipal de Cultura define prioridades

21/10/2023 20:54
Divulgação/SMCEC/PMPA
Cultura e Economia Criativa
Urgência da ampliação dos debates sobre marcos regulatórios está entre os temas aprovados

Teve continuidade neste s√°bado, 21, a 21¬™ Confer√™ncia Municipal de Cultura, realizada no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupic√≠cio Rodrigues. Pela manh√£, os participantes foram divididos em grupos para discuss√£o dos eixos tem√°ticos. institucionaliza√ß√£o, marcos legais e sjstema nacional de cultura; democratiza√ß√£o do acesso √† cultura e participa√ß√£o social; identidade, patrim√īnio e mem√≥ria; diversidade cultural e transversalidades de g√™nero, ra√ßa e acessibilidade na pol√≠tica cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade e direito √†s artes e √†s linguagens digitais.¬†

Cada grupo definiu as suas propostas e escoheu os seus delegados. No in√≠cio da tarde, foram finalizados os debates em grupos e teve in√≠cio a plen√°ria geral para discuss√£o e aprova√ß√£o das resolu√ß√Ķes da confer√™ncia. Para o secret√°rio municipal de Cultura e Economia Criativa, Henry Ventura, o encontro foi uma grande oportunidade de ampliar os debates sobre a cultura. "Ficou amplamente demonstrada a import√Ęncia de instrumentos jur√≠dicos na esfera federal que permitam ampliar as pol√≠ticas p√ļblicas na √°rea. O marco regulat√≥rio √© um objeto basilar a ser alcan√ßado na Confer√™ncia Nacional em 2024", ressaltou o secret√°rio.

Entre os temas discutidos e aprovados pelo plen√°rio, est√° a urg√™ncia da amplia√ß√£o dos debates sobre os diversos marcos regulat√≥rios, para garantir que os investimentos cheguem, efetivamente, aos fazedores de cultura. Outra proposta presente em todos os grupos de discuss√Ķes foi a necessidade de desburocratiza√ß√£o dos editais e das leis de incentivo para permitir a inclus√£o de um maior n√ļmero de atividades e setores culturais no rateio das verbas p√ļblicas. A necessidade de amplia√ß√£o dos percentuais de investimentos¬†das tr√™s esferas p√ļblicas - municipal, estadual e federal - tamb√©m foi um dos consensos da 21¬™ Confer√™ncia Municipal de Cultura.¬†

 

Cleber Saydelles

Gilmar Martins