Divulgação/SMCEC/PMPA

Teve continuidade neste sábado, 21, a 21ª Conferência Municipal de Cultura, realizada no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicício Rodrigues. Pela manhã, os participantes foram divididos em grupos para discussão dos eixos temáticos. institucionalização, marcos legais e sjstema nacional de cultura; democratização do acesso à cultura e participação social; identidade, patrimônio e memória; diversidade cultural e transversalidades de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade e direito às artes e às linguagens digitais. 

Cada grupo definiu as suas propostas e escoheu os seus delegados. No início da tarde, foram finalizados os debates em grupos e teve início a plenária geral para discussão e aprovação das resoluções da conferência. Para o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Henry Ventura, o encontro foi uma grande oportunidade de ampliar os debates sobre a cultura. "Ficou amplamente demonstrada a importância de instrumentos jurídicos na esfera federal que permitam ampliar as políticas públicas na área. O marco regulatório é um objeto basilar a ser alcançado na Conferência Nacional em 2024", ressaltou o secretário.

Entre os temas discutidos e aprovados pelo plenário, está a urgência da ampliação dos debates sobre os diversos marcos regulatórios, para garantir que os investimentos cheguem, efetivamente, aos fazedores de cultura. Outra proposta presente em todos os grupos de discussões foi a necessidade de desburocratização dos editais e das leis de incentivo para permitir a inclusão de um maior número de atividades e setores culturais no rateio das verbas públicas. A necessidade de ampliação dos percentuais de investimentos das três esferas públicas - municipal, estadual e federal - também foi um dos consensos da 21ª Conferência Municipal de Cultura.