Prefeitura autoriza uso de imóveis municipais para oito entidades sociais

13/12/2023 15:06
Alex Rocha/PMPA
ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO
Prefeito Sebastião Melo reconheceu o trabalho extraordinário realizado pelas instituições

A Prefeitura de Porto Alegre formalizou a permissão de uso de nove próprios municipais para oito instituições de interesse social na manhã desta quarta-feira, 13. O ato ocorreu no Paço Municipal, com as presenças do prefeito Sebastião Melo, representantes das entidades, lideranças comunitárias e autoridades locais.

Entre as entidades beneficiadas estão três associações de moradores, uma escola de samba, dois centros sociais, um centro cultural e uma associação profissional de triagem de resíduos domiciliares – veja lista completa abaixo.

"Temos o compromisso de regularizar as instituições que prestam serviço social e de interesse público. Incentivamos a pluralidade e manifestações culturais que existem em todas as partes da nossa cidade. Estas entidades merecem o reconhecimento pelos trabalhos sociais extraordinários que desempenham” – Prefeito Sebastião Melo.

A assinatura é etapa final do processo de revisão e adequação ao decreto 20.355/2019, que regulamenta a cedência de imóveis da prefeitura para instituições que prestam serviços de interesse público por meio de um Termo de Permissão de Uso (TPU). Apenas em 2023, foram formalizados 34 TPUs.

“A regularização dos TPUs integra um sistema de gestão de patrimônio imobiliário que já formalizou, desde 2020, a cedência de 78 imóveis para entidades sociais. Também vendemos próprios municipais em leilões, arrecadando quase R$ 50 milhões para o Fundo do Patrimônio Imobiliário”, destacou o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.

Entidades beneficiadas:

- Instituto Sociocultural Afro-Sul Odomode - escola de samba que atua como movimento de luta e valorização da cultura negra e do direito à livre expressão da pessoa humana;

- Associação De Moradores Jardim Ipiranga (Asmoji) - associação de moradores que trabalha com educação de criança no bairro Jardim Europa;

- Estância da Poesia Crioula - entidade cultural que congrega poetas, prosadores, pesquisadores e historiadores voltados à temática nativista;

- Associação Projeto Pitucanoa (App) - centro social localizado no bairro Ponta Grossa, que realiza atividades ao ar livre, estimulando a preservação e a sustentabilidade;

- Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais (Ecos) - centro social que atende as comunidades dos bairros Restinga e Lomba do Pinheiro, ocupando um próprio municipal em cada bairro;

- Clube de Mães Vila Assunção - grupo que se encontra uma vez por semana para confraternização e trabalhos manuais;

- Associação Comunitária da Vila Panorama – grupo de moradores que trabalha com educação de crianças no bairro Lomba do Pinheiro;

- Associação de Triagem de Resíduos da Lomba do Pinheiro – grupo que realiza triagem de resíduos gerados por instituições de saúde de Porto Alegre.

Rita Becco

Cristiano Vieira