Luciano Lanes/ PMPA

A prefeitura promoverá encontro para apresentar o edital do leilão eletrônico referente ao prédio e terreno da sede da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), nesta segunda-feira, 13, às 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), na rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, Centro Histórico.

O evento terá a presença de autoridades e representantes de diversos segmentos da sociedade civil, entre os quais o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (Crea), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS) e Associação Riograndense dos Escritórios de Arquitetura (Asbea).

O objetivo é divulgar em detalhes o edital que foi publicado em 30 de outubro, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O imóvel, com área de 4.899,67, está localizado na avenida Borges de Medeiros, 2244, esquina com a avenida Ipiranga, bairro Praia de Belas. Inicialmente, foi avaliado pela Caixa Econômica Federal em R$ 48,1 milhões.

A sessão pública está marcada para 27 de novembro, às 10h, via Portal de Compras Públicas. O prefeito Sebastião Melo sancionou, em 2 de novembro, a lei autorizando que os recursos da venda do prédio da antiga Smov sejam utilizados para a construção do Residencial Barcelona 1 e 2, no bairro Humaitá. A comunidade espera há 20 anos por uma solução habitacional definitiva e a expectativa é que sejam construídas 254 unidades habitacionais.

Patrimônio imobiliário - A prefeitura deu início ao Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre em maio de 2022, regulamentado pela Lei Complementar nº 942, para dar uma destinação mais adequada a bens considerados sem utilidade pela prefeitura.

A ação permite que os bens do município sejam vendidos, permutados, cedidos, parceirizados, além de abrir outras possibilidades de utilização dos valores, desde que estejam de acordo com o melhor interesse para a administração pública.