A proposta do novo zoneamento para Porto Alegre prevista no Plano Diretor em desenvolvimento pela equipe de Planejamento Urbano da Capital foi apresentada nesta quarta-feira, 11, na terceira reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental.

“O novo modelo de zoneamento, detalhado no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação do Solo, passa a ser uma ferramenta estratégica para o ordenamento territorial, disciplinando o uso, a ocupação e o parcelamento do solo de forma a garantir um crescimento organizado, sustentável e eficiente em toda a cidade. O objetivo é criar um ambiente mais atrativo para investimentos e melhor qualidade de vida para os cidadãos”, afirma o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

O sistema de zoneamento é estruturado em 16 Zonas de Ordenamento Territorial (ZOTs), cada uma com características e finalidades específicas. Essa segmentação permite uma abordagem precisa para as diferentes realidades urbanas, desde áreas predominantemente residenciais com foco em preservação (como as ZOTs 1 e 2) até zonas de alta transformação e dinamismo econômico (como as ZOTs 7 e 8). Essa flexibilidade visa equilibrar o desenvolvimento e as necessidades de cada região, promovendo a miscigenação de usos e a geração de empregos.

As ZOTs estão inseridas em um modelo espacial mais abrangente do Plano Diretor, que organiza a cidade em setores territoriais e macrozonas, incluindo áreas de ocupação intensiva, de equilíbrio, de produção primária e rural. 

Na prática, o novo zoneamento impacta o licenciamento urbanístico e edilício, proporcionando clareza nos parâmetros de uso, coeficiente de aproveitamento, taxa de permeabilidade e recuos. Instrumentos como o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) oferecem mecanismos adaptativos para projetos e a possibilidade de potencializar investimentos. Essa flexibilidade regulatória é fundamental para destravar o desenvolvimento e atrair novos empreendimentos, com transparência e segurança jurídica.

“Esse modelo é a base para a recuperação econômica, a otimização da infraestrutura existente e a promoção de um ambiente urbano que atenda às demandas de habitação, mobilidade e desenvolvimento econômico”, define a coordenadora de Planejamento Urbano, Vaneska Henrique.