Arte SMAMUS/Divulgação PMPA

O prefeito Sebastião Melo anunciou nesta quarta-feira, 7, a publicação do edital para a contratação de uma consultoria especializada na elaboração de estudos urbanísticos, sociais, econômicos e ambientais para a implementação da Operação Urbana Consorciada (OUC) na avenida Ipiranga.

“Estamos lançando o projeto mais ambicioso da cidade que vai recuperar o Arroio Dilúvio. Esse projeto desenha, reafirma e projeta a cidade do futuro. A operação consorciada irá fazer uma transformação urbana. Você usa o índice construtivo, eleva a altura, e o recurso é colocado no bem comum, que é recuperar o Arroio Dilúvio” – Prefeito Sebastião Melo.

De acordo com o edital, a empresa a ser contratada terá um ano e meio para realizar estudos das infraestruturas necessárias para dar suporte ao adensamento populacional, ao desenvolvimento econômico e ao aumento de empregos na região, além de estudos sociais e demográficos, de impacto ambiental e caracterizar as intervenções urbanísticas e arquitetônicas a serem implementadas, sua localização e seus possíveis impactos.

“A consultoria vai analisar todo o entorno do Arroio Dilúvio para permitir um acréscimo significativo de potencial construtivo e, consequentemente, de altura das edificações e, com esse recurso, vamos direcionar para a recuperação do Arroio Dilúvio e implantação de um parque linear”, explica o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm.

Operação Urbana Consorciada - O modelo prevê uma regulamentação urbanística específica para a região da avenida Ipiranga, com definição de contrapartidas financeiras, incentivos ao adensamento populacional e permissão para construção de grandes edificações. Estudos preliminares apontam que, em 30 anos, seria possível arrecadar R$ 1 bilhão, recurso que será utilizado para financiar as obras de despoluição, desassoreamento e o trabalho de contenção e reflorestamento das margens do arroio.

Arroio Dilúvio - Tem cerca de 17 quilômetros de extensão, nascendo em Viamão e desaguando no Lago Guaíba. Sua microbacia possui por volta de 80 km², dos quais 81% se localizam no município de Porto Alegre.

Legislação - As operações urbanas consorciadas são instrumentos de política urbana, previstas no Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/2001) como operações desenvolvidas e criadas sob a ótica da parceria. O Plano Diretor de Porto Alegre (Lei Complementar nº 434/1999) inclui as operações urbanas consorciadas dentro do rol de instrumentos urbanísticos de intervenção no solo, com possibilidade de representar novas formas de ocupação do solo e de alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.