Prefeitura irá recorrer de liminar que suspendeu obras no Parque Harmonia

31/07/2023 10:02

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) irá recorrer da liminar concedida pela juíza Gabriela Dantas Bobsin, da 10ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a suspensão imediata das obras de revitalização do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (conhecido como Harmonia) nesta segunda-feira, 31.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), responsável pela gestão dos parques e áreas verdes da Capital, reitera sua confiança na integridade e legalidade das obras executadas pela GAM3 Parks, concessionária responsável pela área.

O município já forneceu os esclarecimentos necessários sobre a obra durante visita ao parque e também ao entregar documentação solicitada pelo Ministério Público Estadual e pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal.

A prefeitura reconhece a importância dos órgãos de controle no desempenho de suas atividades de fiscalização e reforça sua convicção na transparência e legalidade do processo. A paralisação das obras poderá impactar na realização do Acampamento Farroupilha, que acontece de 1º a 20 de setembro.

Compensação – Dos 1.253 exemplares que o local abrigava quando o espaço foi concedido à GAM3 Parks, em 2021, a concessionária retirou 103 árvores. Deste total, conforme a Smamus, 15% apresentavam problemas fitossanitários e riscos para os frequentadores do parque.

Além disso, 45% eram espécies exóticas, que não são naturais de Porto Alegre, uma vez que o Harmonia foi criado por meio de aterramento. Para cada planta removida, cinco nativas serão plantadas pela concessionária para preservar o equilíbrio ambiental. Neste caso, a compensação proporcionará em torno de 500 exemplares de espécies nativas.

 

Cristiano Vieira