Plano Diretor prevê a criação de sistema estruturante ecológico
Nesta quarta-feira, 4, durante a segunda reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) dedicada à apresentação das propostas para o novo Plano Diretor da Capital, os conselheiros conheceram o conceito de sistemas estruturantes. A função é organizar a estrutura dos espaços públicos, a infraestrutura e a execução de projetos urbanos, orientando ações e intervenções estratégicas no território. Estão divididos em quatro: ecológico, de espaços abertos, de estrutura e infraestrutura e socioeconômico.
Um dos mais importantes, segundo a proposta, é o Sistema Ecológico, concebido como uma rede interconectada de elementos naturais e áreas verdes (como matas, rios, arroios, morros e parques) com o objetivo de qualificar o território, promover a harmonia entre os diferentes ambientes, assegurando a preservação do patrimônio natural e a sustentabilidade ambiental, além de mitigar os impactos decorrentes da poluição, da degradação ambiental e do desperdício energético.
Um dos componentes do Sistema Ecológico são os corredores de biodiversidade: estruturas ecológicas planejadas para conectar fragmentos de vegetação, facilitando o fluxo de espécies e contribuindo para a conservação dos ecossistemas locais. Dentro da concepção dos corredores de biodiversidade, o Plano Diretor propõe a distinção entre corredores ecológicos, definidos por legislação específica, e os corredores verdes.
Os corredores ecológicos têm o propósito de conectar áreas verdes naturais, tendo como ponto de partida ou de chegada uma das quatro unidades de conservação de Porto Alegre. A estimativa é de criação de aproximadamente 150 km lineares de caminho. Um exemplo é um corredor entre a cadeia de morros que compõem as áreas verdes do município, partindo no Parque Natural do Morro do Osso.
Já os corredores verdes são dedicados à arborização e à conexão de áreas verdes no ambiente construído, com o objetivo direto de melhorar o microclima local e reter carbono, um benefício crucial para a qualidade ambiental da cidade. Cerca de 390 km de corredores verdes fariam parte desse contexto.
“A implementação prática dos corredores será assegurada por meio de diversas ações e instrumentos. O Sistema Ecológico irá orientar o desenvolvimento de planos, programas e projetos urbanos e setoriais, garantindo que as futuras intervenções urbanas incorporem essas infraestruturas verdes”, explica o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.
“A proposta prevê a concessão de incentivos urbanísticos a empreendimentos e proprietários que promovam a preservação e o uso sustentável dos componentes do Sistema Ecológico, estimulando a participação da iniciativa privada na expansão e manutenção dessas áreas vitais”, explica a diretora de Planejamento Urbano, Patrícia Tschoepke.
Gilmar Martins