A prefeitura firmou, na última semana, contrato com a Safeweb para a doação de Certificados Digitais. A empresa vai ampliar de 50 para 150 o número de certificados - que funcionam como assinatura eletrônica - e agilizar o trabalho do Escritório de Licenciamento.

A entrada da documentação e parte da tramitação ocorria por meio eletrônico. No entanto, a liberação final ainda era por meio físico, com a entrega de documentos impressos e carimbados. “Com a assinatura digital, podemos fazer todo o processo on-line, sem a necessidade de deslocamento até a prefeitura. Isso representa segurança jurídica e um serviço mais ágil e rápido”, afirma o titular da Secretaria Municipal Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), Germano Bremm.

“Quanto mais a administração pública se desenvolver, mais benefícios a iniciativa privada pode ter. Um investimento que vai retornar não somente para Safeweb, mas também para todas as empresas do município e para a população de Porto Alegre”, diz o presidente da Safeweb, Luiz Carlos Zancanella.

Transformação digital - A doação da Safeweb acelerou o processo de transformação digital do Escritório de Licenciamento, órgão responsável pela análise e autorização de licenças do município. Além disso, ocorreu a modernização da legislações para automatizar e agilizar o trâmite da documentação. A Licença na Hora, modalidade para atividades de baixo impacto, com base na declaração do responsável técnico pela obra, que antes levava 200 dias, agora é feita na hora.

O Licenciamento Expresso, que beneficia cerca de 50% dos projetos que aguardam aprovação, passou de 230 para cinco dias. Outro avanço é a autorização da tramitação paralela das licenças ambientais e urbanísticas, sob a responsabilidade da SMAMUS.

O secretário também destaca a licitação para contratação de uma empresa para digitalizar o arquivo impresso do Escritório do Licenciamento e facilitar a consulta online. “É um somatório de ações com o objetivo de tornar Porto Alegre uma cidade mais competitiva para atração de investimentos e mais acessível para o cidadão”, completa Bremm.