A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) oferece, a partir de agora, uma nova plataforma digital (licencas-ambientais.portoalegre.rs.gov.br) para consulta de todas as licenças ambientais emitidas pelo município. A ferramenta permite que qualquer cidadão acompanhe os processos, de forma simples e transparente.

O sistema reúne documentos emitidos desde maio de 2013 e organiza o conteúdo para facilitar a navegação. As buscas podem ser feitas por diferentes critérios, como nome do empreendimento, tipo de licença, logradouro, CNPJ ou CPF, número do processo SEI ou da licença.

“A iniciativa amplia a transparência e simplifica o acesso às informações públicas, organizando os dados de forma clara, acessível e compreensível, o que permite ao cidadão acompanhar de perto os processos administrativos”, afirma o secretário da Smamus, Germano Bremm. A plataforma integra as ações da secretaria voltadas à modernização dos serviços digitais.

A população também pode ter acesso pelo portal da prefeitura (portoalegre.rs.gov.br), na página da Smamus, aba Licenciamento, em “Licenças emitidas”. Dúvidas e outras informações podem ser obtidas com a equipe da Smamus pelo telefone (51) 3289.7527 ou pelo e-mail dlma.smamus@portoalegre.rs.gov.br.

Impactos - A Diretoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental é setor responsável na Smamus por avaliar os impactos de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, com o objetivo de prevenir, reduzir ou compensar danos ao meio ambiente. Em 2025, foram emitidos 1.301 documentos, entre licenças de operação, instalação, prévias e únicas.