Nota sobre revisão do Plano Diretor

18/04/2022 17:53

A Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) informa que não há mais interesse em celebrar o acordo de cooperação técnica entre Executivo e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para revisão do Plano Diretor da cidade.

A decisão se deve ao resultado da reunião do Conselho Universitário (Consun) da UFRGS desta segunda-feira, 18, que aprovou o reenvio do processo à Faculdade de Arquitetura para avaliação de mérito.

O processo da assinatura da carta-acordo para revisão do Plano Diretor já tramita na universidade há dois anos. Teve pareceres favoráveis à aprovação do projeto de cooperação pela Controladoria da Universidade, pela Procuradoria da UFRGS e pelo CIUS - órgão técnico de apoio do Conselho.

O plano de trabalho para a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre terá de ser revisto. Assim, a Smamus apresentará o novo cronograma de trabalho de Revisão do Plano Diretor, sem a participação da universidade e com retomada imediata, na próxima reunião do Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), 3 de maio.

Germano Bremm
Secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

Lissandra Mendonça