Inscrições para entidades do Conselho de Meio Ambiente vão até dia 28

21/11/2025 07:59

As inscrições para as entidades ambientalistas, ecológicas e instituições científicas para compor o biênio de 2026 a 2030 no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) estão abertas até o dia 28 de novembro. Confira aqui o edital completo.

As entidades interessadas poderão participar ao atenderem aos critérios definidos no regulamento e comprovarem atuação na área ambiental. A escolha dos novos integrantes será no dia 26 de dezembro, quando as próprias instituições do fórum realizarem a votação. A posse deve ocorrer no dia 22 de janeiro de 2026.

Comam - O órgão consultivo e deliberativo acompanha e propõe diretrizes para as políticas públicas ambientais do município. São 24 membros, com mandatos de quatro anos, conforme a Lei Complementar nº 369/1996, atualizada pela LC nº 1.039/2025. O colegiado será formado por dez entidades da sociedade civil, além de 12 representantes do Executivo Municipal indicados pelo prefeito, um representante do governo estadual, um membro da comunidade vinculado ao Orçamento Participativo e os eleitos no processo de votação.

Carolina Cesa

Andrea Brasil