Sérgio Louruz/SMAMUS

O 2º Encontro Nacional do Fórum CB27 reuniu representantes de meio ambiente de 20 cidades do país em Porto Alegre, nesta terça-feira, 28.  O evento teve como tema “Cidades em ação pela adaptação climática” e ocorreu no salão Aurora da Associação Comercial de Porto Alegre (Largo Visconde do Cairu, 17 – 4º andar – Centro Histórico).

O Fórum CB27 é um espaço para os dirigentes das pastas responsáveis pelo meio ambiente nas prefeituras das 26 capitais brasileiras e do Distrito Federal fortalecerem ações das secretarias, reafirmando o papel dos governos locais como protagonistas na construção de respostas efetivas à crise climática e aos desafios do desenvolvimento urbano sustentável. 

O encontro destacou os 50 anos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus), a primeira secretaria municipal de meio ambiente do Brasil. A atividade deu início às programações comemorativas do aniversário, que ocorre em dezembro. “Trazer os secretários das capitais para Porto Alegre no ano em que a Smamus completa seu cinquentenário é muito simbólico. Pela nossa história, conseguimos evidenciar a evolução da política ambiental, sendo construída desde 1976, quando era muito voltada às áreas verdes", destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm. "Evoluímos para prevenção climática e redução das emissões e, agora, trazemos também a adaptação. Os eventos climáticos extremos são uma realidade, então, a preparação das cidades, com instrumentos de monitoramento e investimentos em infraestrutura, é fundamental”, enfatizou.

A abertura oficial contou com a presença da coordenadora de Projetos da Fundação Konrad Adenauer Stiftung (KAS) no Brasil, Anuska Soares, do secretário executivo do Iclei América do Su, Rodrigo Perpétuo, do coordenador nacional do Fórum CB27, Thiago Mesquita, e da coordenadora nacional adjunta do Fórum, Juliana Nobre.  “Não podemos tratar a questão ambiental de forma separada, com cada um em seu município. Quando falamos em mudanças e adaptações climáticas, falamos de projetos que devem ser feitos em conjunto, tanto em nível nacional como internacional, por isso a importância do CB27”, defendeu o coordenador nacional Thiago Mesquita.

O evento contou com uma série de painéis, abordando assuntos como a nova lei federal de licenciamento ambiental, com participação da secretária-adjunta da Smamus, Ângela Molin. Uma das temáticas apontadas refere-se as novas modalidades de licença ambiental, que procuram desburocratizar os procedimentos, especialmente para atividades cujos impactos ambientais já são conhecidos.  A secretária avalia como positivo o impacto da lei: “Ela estabelece regras gerais aplicáveis a todos os órgãos ambientais, resguardando alguns aspectos a serem disciplinados pelos municípios por lei própria, como por exemplo, a previsão da Licença Ambiental Urbanística, prevista no artigo 12, para as atividades de regularização ambiental ou fundiária e de parcelamento do solo urbano".

O painel “Controle e resiliência: desafios da gestão de riscos nas capitais brasileiras” contou com participação da diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade da Smamus, Rovana Reale Bortolini. Ela apresentou as estratégias adotadas por Porto Alegre para enfrentar os impactos dos eventos climáticos extremos, destacando a necessidade de superação do modelo tradicional, baseado na resposta pós-desastre, e a importância de integrar planejamento urbano, regulação do uso do solo e sistemas de monitoramento como forma de preparar a cidade para situações de risco. “Dentre nossas iniciativas, estão o fortalecimento dos sistemas de monitoramento e alerta em tempo real, a atualização dos planos de contingência e os estudos para modernização do sistema de proteção contra cheias, além da implementação de projetos estruturantes alinhados ao Plano de Ação Climática”, destacou.

4 º Encontro Sul do IcleI Brasil - Após a conclusão dos trabalhos, ocorre a abertura 4º Encontro Sul do Iclei Brasil, a partir das 17h30, com a presença do prefeito Sebastião Melo. O 4º Encontro Sul tem como tema “Reconstrução, adaptação e financiamento pós-desastres climáticos”. O evento do Iclei  (sigla em inglês para “Governos Locais pela Sustentabilidade”) se estende até 30 de abril.