Sérgio Louruz/SMAMUS/PMPA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) realizou nesta terça-feira, 25, encontro técnico voltado à troca de experiências sobre a gestão de riscos e os Planos de Contingência Ambiental. A atividade abordou práticas e estratégias para a prevenção, preparação e resposta a situações de emergência ambiental.

Cerca de cem pessoas participaram do encontro que abordou a inserção da gestão do risco tecnológico e climático por meio da Licença Ambiental de Operação, demanda que decorre da legislação federal da Política Nacional de Mudanças Climáticas, da Política Nacional de Defesa Civil e da Lei Geral de Licenciamento Ambiental.

O secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, destacou a importância da prevenção e da gestão de riscos para a proteção ambiental e para o fortalecimento do licenciamento municipal. “Este momento de diálogo entre o poder público, os responsáveis técnicos e os empreendedores é fundamental para alinharmos os protocolos de atuação e avançarmos na questão”, disse.

A secretária-adjunta do Meio Ambiente, Ângela Molin, contextualizou os marcos legal e institucional da temática. “O licenciamento é um instrumento de proteção ambiental e deve incorporar ações de prevenção, preparação e capacidade de resposta às atividades potencialmente poluidoras”, explicou, destacando as leis 12608/2012 e 15190/2025

O Sistema de Proteção contra Cheias de Porto Alegre e as ações adotados pelo município para a gestão de risco foram abordados pelo secretário-adjunto do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática, Artur Ribas. Ele apresentou um panorama de todas as obras já realizadas e em execução pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), como diques, comportas e casas de bombas.

Troca técnica - Já a equipe técnica da Smamus apresentou os fundamentos e instrumentos para a gestão de riscos em atividades potencialmente poluidoras, prevenção e mitigação de riscos, planejamento para emergências ambientais e integração dessas informações ao licenciamento ambiental. “Este é um espaço de construção, esclarecimento e troca técnica. A partir daqui, vamos evoluir para construirmos juntos um termo de Referência”, pontuou  a diretoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental, Camila Rodrigues.