Sérgio Louruz/SMAMUS PMPA

Na quinta-feira, 2, a partir das 19h, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) promove audiência pública virtual para apresentação da minuta do projeto de lei complementar do solo criado. A reunião ocorrerá pela plataforma Zoom e assegura o direito de manifestação aos interessados, de acordo com  inscrição em campo próprio na plataforma virtual. A audiência também será transmitida ao vivo pelo canal da Smamus  no YouTube, onde será possível acompanhar como espectador.

Solo criado é um instrumento urbanístico que possibilita ao empreendedor construir acima do índice construtivo estabelecido para região, mediante pagamento ao município. A audiência ocorre em caráter antecedente à remessa de projeto de lei ao poder legislativo municipal.

Serviço – Para participar da audiência, clique aqui. ID da reunião: 982 7542 5933 e senha de acesso: 203092.