A prefeitura publicou, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta segunda-feira, 29, o decreto 21.258 com adaptação de alguns protocolos sanitários para as atividades de ensino. As alterações e revogações estão alinhadas com portaria estadual SES/SEDUC/RS nº. 05/2021, de 19 de novembro.

Entre as mudanças está o fim da obrigatoriedade do Plano de Contingência da Instituição de Ensino e da demarcação de espaços e distanciamento físico, tanto nas salas de aula como nos locais de alimentação. Segundo o decreto, fica recomendado, e não mais obrigatório, o distanciamento físico de 1 metro entre as pessoas, quando possível e sem prejuízo da retomada da atividade presencial de ensino.

As demais regras para educação seguem vigentes e constam no decreto 20.747, de 1º de outubro. O uso de máscara, cobrindo nariz e boca e ajustado perfeitamente ao rosto, é exigido para todas as pessoas acima de 12 anos ou conforme as atualizações da Organização Mundial de Saúde (OMS).