Aprovado em agosto pela Câmara Municipal de Porto Alegre, o Orçamento Impositivo e as emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram pauta de reunião, nesta sexta-feira, 25, de técnicos das secretarias do Planejamento e Gestão, da Fazenda e Relações Institucionais com integrantes da equipe do vereador Felipe Camozzato (Novo), que deverá ser o relator do Orçamento.  
 

O objetivo foi trabalhar na elaboração de uma nota técnica para orientar sobre a formulação das emendas e para esclarecer dúvidas sobre o mecanismo do Orçamento Impositivo - uma novidade no Legislativo. A partir de 2020, 0,65% do orçamento da Capital será destinado, obrigatoriamente, a emendas parlamentares. 

 

As emendas poderão ser apresentadas até  o dia 12 de novembro, e a votação da Lei Orçamentária Anual deve ocorrer até 5 de dezembro.