Cristine Rochol/PMPA

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão divulgou na quinta-feira, 2, no Diário Oficial de Porto Alegre (páginas 32 a 35), uma nova etapa da progressão funcional dos servidores referente ao biênio 2012/2014.  Na publicação constam informações sobre a sessão pública para a realização de desempates entre pontuações, o que possibilitará definir a posição de classificação daqueles servidores que atingiram idêntica pontuação nos critérios merecimento ou antiguidade.

A sessão pública será nesta terça-feira, 7, a partir das 10h, na sala “I”, do 14º andar do Edifício Intendente José Montaury (rua Siqueira Campos, 1.300). Depois de definidas as posições de classificação, serão publicados editais relacionando os servidores que terão a alteração de referência (letra) por terem obtido classificação dentro do limite de vagas legalmente definido. O sorteio público para essa finalidade foi estabelecido pela Lei 11.253, de 04/04/2012.

Nesse biênio, concorrem 7.234 servidores a 2.888 vagas que integram o quadro geral, magistério, atuam nos departamentos municipais de Água e Esgoto (Dmae), Limpeza Urbana (DMLU) e Habitação (Demhab), na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e no Departamento de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre.

Como funciona - A progressão funcional é um processo de ascensão dentro da classe de cargos que cada servidor estatutário ocupa e que lhe permite passar de uma referência (mais conhecida por "letra") para outra, imediatamente posterior. No caso do Município de Porto Alegre, há seis referências em cada classe de cargo, designadas pelas letras “A”, “B”, “C”, “D”, “E” e “F”. A cada uma delas corresponde a um valor progressivo de vencimento básico. Ao ingressar no serviço público municipal, todo servidor se situa na referência “A”.
Através dos processos bienais de progressão, os servidores são objetivamente avaliados, pelos critérios de merecimento e antiguidade, para o preenchimento de um determinado número de vagas em cada referência de cada classe de cargo.