Sancionada lei que aprova laudo indeterminado para atestar autismo e Síndrome de Down

03/04/2023 14:59
Mateus Raugust/PMPA
EXECUTIVO
Melo sancionou lei em ato nesta segunda-feira no Centro Administrativo Municipal

O município de Porto Alegre não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista ou a Síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão. A lei que aprova o laudo indeterminado foi sancionada pelo prefeito Sebastião Melo, em ato que reuniu vereadores, secretários e entidades da causa, no Centro Administrativo Municipal, nesta segunda-feira, 3. O projeto de lei é de autoria dos vereadores Pablo Melo, Comandante Nádia e Claudio Janta.

"Precisamos cada vez mais batalhar por pol√≠ticas p√ļblicas e iniciativas para diagn√≥stico e tratamento precoce do transtorno. √Č uma causa de muitos vereadores e parceiros. Agrade√ßo a todos pelo empenho para tornar a cidade mais inclusiva e construir iniciativas em benef√≠cio da qualidade de vida de pacientes e familiares" - Prefeito Sebasti√£o Melo.

Bernardo de Souza Martines, 22, entregou uma camiseta do Movimento Orgulho Autista Brasil ao prefeito e agradeceu pelo trabalho do munic√≠pio. Diagnosticado com autismo quando tinha um ano e 11 meses, ele teve¬†acompanhamento profissional e recebeu alta m√©dica aos nove¬†anos de idade. ‚ÄúEstou muito bem hoje, estudo e trabalho. Minha m√£e e minha irm√£ n√£o desistiram de mim, sempre tive o carinho de pessoas que acreditaram em mim‚ÄĚ, contou.¬†¬† ¬†

M√£e de Bernardo, Luciana Mendina √© coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab). Conforme relatou, as fam√≠lias tinham sempre que renovar o laudo, agendar consultas m√©dicas, aguardar atendimento, sendo que o Transtorno do Espectro Autista √© permanente. ‚ÄúN√£o fazia o menor sentido, entendemos que o bom senso venceu hoje.¬†Porto Alegre √© uma das primeiras cidades a reconhecer o laudo com prazo indeterminado, estamos avan√ßando muito aqui e no Estado tamb√©m, que j√° estabelece o mesmo‚ÄĚ, afirmou.

‚ÄúCom o tempo, a ci√™ncia foi descobrindo o transtorno como algo a ser tratado com perspectivas muito positivas de evolu√ß√£o‚ÄĚ, disse o secret√°rio municipal de Sa√ļde, Mauro Sparta. ‚ÄúTrabalhamos cada vez mais no intuito de trazer para Porto Alegre uma sa√ļde de qualidade‚ÄĚ, enfatizou¬†Sparta.

Vanessa Conte

Lissandra Mendonça