Manoelle Duarte / SMED / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre vai oferecer, através de dois projetos enviados à Câmara de Vereadores, o treinamento de 120 profissionais na área de gestão pública. O objetivo é incentivar a vocação de pessoas formadas no máximo há cinco anos para atuarem na administração pública municipal. Por iniciativa do prefeito Nelson Marchezan Júnior, o Executivo pretende oferecer bolsas de estudo a 60 bacharéis em Direito e outras 60 a graduados em Engenharia, Arquitetura, Economia, Administração, Biologia e Contabilidade. A capacitação profissional será implantada a partir da aprovação dos projetos de lei 18 e 19, que tratam dos programas de Residência Jurídica (PRJ) e de Residência Técnico-Superior (PRTS).

O modelo é uma novidade no município, mas já foi utilizado em outras cidades dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. É semelhante à residência médica, ou seja, quando o graduado se submete a treinamentos avançados em sua especialidade para se qualificar no exercício da função. A capacitação profissional não terá vínculo de trabalho, efetivo ou comissionado, estatutário ou empregatício.

Para Marchezan, o método funciona como uma espécie de estágio avançado para os iniciantes na carreira. “É um modelo de gestão inovador que estimula o surgimento de profissionais vocacionados e predispostos a atuar no serviço público. Apostamos na eficiência dos recursos humanos como a melhor forma de atender ao interesse público”, afirma.

Ao longo do aprendizado, os bolsistas serão orientados por profissionais experientes, conforme explica a procuradora-chefe do Centro de Estudos de Direito Municipal (Cedim), Cristiane Catarina. “O grande benefício aos jovens em início de carreira é a interação com servidores mais experimentados, o que permite a troca de conhecimento e um guia qualificado”, acrescenta.

Na avaliação da secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, o projeto contribui para a política de educação permanente dos programas de formação de especialistas em áreas diretamente ligadas ao poder público. "Desta forma, vamos formar e qualificar profissionais com atuação voltada à administração municipal, com a oferta de atividades teóricas e práticas que compreendem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos servidores", completa. 

As provas de seleção dos beneficiados terão caráter eliminatório e classificatório, e avaliarão conhecimentos das áreas de formação. Ambos os projetos instituem bolsas-auxílio mensais no valor de R$ 2.500,00, mais auxílio-transporte, para o cumprimento de 30 horas semanais, com duração de 12 meses, prorrogáveis por mais um ano. A fiscalização e o acompanhamento serão feitos pelo Cedim, órgão auxiliar da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), em conjunto com as demais secretarias vinculadas.