Com o encerramento do prazo para envio de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal no domingo, 12, a Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae), por meio da Diretoria de Captação de Recursos e Programas de Financiamento (DCRPF), realizou um levantamento e identificou 65 propostas de aderência aos programas oferecidos pelo município, totalizando o valor de R$ 3,67 bilhões.

"Os entes federados quando somam esforços podem melhorar concretamente a vida dos cidadãos. Fizemos uma intensa mobilização nas diferentes áreas da prefeitura para inscrever todos os projetos possíveis a fim de acessar recursos federais. É um primeiro passo, vamos seguir batalhando para conquistar esses investimentos para Porto Alegre" - Prefeito Sebastião Melo.

Os editais para a seleção do Novo PAC, voltados para novas iniciativas nas áreas de saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, referentes à primeira etapa de seleção e publicados em 10 de outubro, disponibilizam um montante de R$ 65,2 bilhões para empreendimentos em todo o país. Para a segunda etapa de seleção, estão previstos R$ 70,8 bilhões, totalizando R$ 136 bilhões.

As secretarias e órgãos municipais submeteram projetos em 20 modalidades:

• Abastecimento de água - cidades - Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae);

• Esgotamento Sanitário - Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae); 

• Mobilidade Grandes e Médias Cidades - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu) e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi);

• Mobilidade Urbana Sustentável - Renovação de Frota - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu);

• Periferia Viva - Urbanização de Favelas - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf), Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi);

• Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana - Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae);

• Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf);

• Regularização Fundiária - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf);

• Convive - Centro Comunitário pela Vida - Secretaria Municipal de Segurança (Smseg), Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) e Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS);

• Creches e Escolas de Educação Infantil - Secretaria Municipal de Educação (Smed);

• Novo PAC - Escolas em Tempo Integral - Secretaria Municipal de Educação (Smed);

• Transporte Escolar - Secretaria Municipal de Educação (Smed);

• Patrimônio Histórico - Projetos de engenharia - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Smcec);

• Espaços Esportivos Comunitários - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj);

• Novas Ambulâncias – Samu - Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

• Centros de Atenção Psicossocial - Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

• Seleção Policlínicas - Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

• Unidades Básicas de Saúde - Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

• Unidades Odontológicas Móveis - UOM - Secretaria Municipal da Saúde (SMS)

• Maternidades - Secretaria Municipal da Saúde (SMS)

Para o titular da Smpae, Cezar Schirmer, a conquista de investimentos para Porto Alegre irá promover avanços substanciais em infraestrutura, saúde, educação e demais setores essenciais para o desenvolvimento da cidade. “O envio dos projetos ao Novo PAC representa um comprometimento significativo da prefeitura em buscar recursos para a melhoria da qualidade de vida dos porto-alegrenses.”

Neste ano, o governo federal centralizou o envio de propostas na plataforma gov.br/transferegov, onde é possível visualizar todos os projetos, e também promoveu a Caravana Federativa, evento realizado na Fiergs, que oportunizou que gestores do Rio Grande do Sul recebessem atendimento direto dos 38 ministérios, eliminando a necessidade de deslocamento até Brasília.