Prefeitura isenta por seis meses clientes de tarifa social em áreas alagadas

13/05/2024 18:51

O prefeito Sebastião Melo anunciou na tarde desta segunda-feira, 13, em coletiva de imprensa, a isenção de cobrança da tarifa social de água por seis meses em Porto Alegre, válido para economias em áreas alagadas. Demais clientes do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) também receberão algum tipo de desconto ou isenção (mais detalhes abaixo).

“Teremos um trabalho imenso de reconstrução da cidade e procuramos dar toda a ajuda necessária para a população, como isenção na tarifa de água para que as famílias impactadas tenham um alívio neste momento” – Prefeito Sebastião Melo.

As medidas foram alinhadas em um acordo emergencial com o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do RS. “Esse acordo garante um olhar atento a essas pessoas atingidas e mantém um serviço de qualidade sem onerar a população’’, afirma o procurador geral de justiça, Alexandre Saltz.

Acordo emergencial da tarifa de água:

- Usuários de categorias sociais - isenção por seis meses de todas as tarifas (áreas alagadas);

- Usuários de categorias não sociais - isenção por dois meses de todas as tarifas (áreas alagadas);

- Abrigos temporários cadastrados e reconhecidos - isenção de consumo de água e esgoto para atendimento aos desabrigados, enquanto perdurar o tempo de acolhimento. Válido para os atuais e futuros abrigos;

- Desabastecimento de água - após retomada do consumo residencial, o custo será limitado à média dos últimos seis meses para não aumentar os valores a serem pagos em eventual excesso;

Plano de recuperação – Melo informou que a prefeitura contará com um serviço de consultoria especializada na recuperação de grandes cidades após eventos climáticos extremos. A parceria, formalizada nesta segunda-feira, 13, engloba a gestão de recursos financeiros, regularização das operações, estruturação do plano e a gestão do comitê de crise, por meio da empresa Alvarez & Marsal. Saiba mais.

Abastecimento de água - O diretor do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Mauricio Loss, explicou que as equipes trabalham 24 horas para religar o sistema de captação e abastecimento Moinhos de Vento. A previsão inicial - caso não ocorra intercorrência devido à subida do nível do Guaíba - é que água retorne gradativamente na quarta-feira, 15.

“Nossos esforços continuam concentrados nesta operação complexa, em que é preciso remontar os motores. Trabalhamos com muita transparência e a população tem reconhecido’’, diz Loss. Estão funcionando, com capacidade reduzida devido à turbidez da água, os sistemas Belém Novo, Tristeza, Menino Deus e São João.

Das 23 casas de bombas, sete estão em operação. Na tarde desta segunda-feira, a casa número 16, da Rótula das Cuias, começou a operar parcialmente, ainda com capacidade limitada.

Elevação do Guaíba – O prefeito também manifestou preocupação com a estimativa de possível alta para 5,5 metros no nível do Guaíba, prevista para terça-feira, 14. O lago começou a receber água da chuva de quase 200 milímetros registrada fim de semana na Serra, Região Metropolitana, Vales e Norte. No fim da tarde de segunda-feira, o Guaíba atingiu 5,02 metros, com elevação de 31 centímetros em 12 horas.

A prefeitura segue com as equipes mobilizadas nos resgates e nos 159 abrigos, onde estavam acolhidas 13.688 pessoas na tarde desta segunda-feira, 13.

Plataforma – A prefeitura disponibilizou uma plataforma para acompanhamento de informações relativas à enchente. O mapa cruza dados coletados via satélite com medições topográficas oficiais. Nele, é possível ver deslocamento e nível da água na cheia do mês de maio, em cada região da cidade, além de outras informações do evento climático. Saiba mais aqui.

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Fabiana Kloeckner