Pedro Piegas / PMPA

Reduzir filas de espera para consultas, exames e cirurgias e modernizar hospitais municipais são as principais ações da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que marcam o lançamento do programa Agiliza Saúde, na manhã desta quarta-feira, 30, no Hospital Vila Nova.  A iniciativa é voltada exclusivamente para moradores da Capital, considerando o endereço cadastrado no Cartão SUS Nacional, e será realizada junto a hospitais parceirizados. Serão ofertadas mais de 26,5 mil consultas, 11 mil cirurgias e 10,8 mil exames. 

O Executivo Municipal vai destinar R$ 14 milhões em mutirão para reduzir as filas de espera para consultas, exames e cirurgias. Também serão  investidos R$ 28,5 milhões na compra de equipamentos para hospitais próprios, Pronto Atendimentos e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Outros R$ 13,1 milhões serão aplicados na construção de duas novas unidades de saúde - Leopoldina e Coinma - e na reforma total para reabertura da US Tronco. O aporte totaliza R$ 55,6 milhões. 

"Vamos continuar qualificando os serviços aos cidadãos e avançando na missão de fortalecer a rede pública na cidade. É uma força-tarefa em serviços essenciais da saúde para atender os porto-alegrenses que mais precisam. Estamos fazendo a nossa parte em uma das áreas prioritárias da gestão e vamos seguir fortalecendo a rede pública da cidade” - Prefeito Sebastião Melo.

Há grande demanda represada em razão da pandemia de Covid-19 daqueles que aguardam na fila de espera para consultas médicas especializadas e realização de exames em Porto Alegre. Já as cirurgias eletivas são procedimentos encaminhados diretamente pelos hospitais após consultas especializadas e, atualmente, são 21 mil pacientes na fila interna de espera nas instituições hospitalares da Capital. 

Segundo o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, a pasta busca enfrentar a demanda reprimida e reduzir a demanda para atendimentos de urgências. Serão realizadas procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades, com foco na oftalmologia adulta e pediátrica, ressonâncias, cirurgias de pequeno porte, dermatologia e urologia (vasectomia). Além disso, serão ofertadas consultas para cada especialidade. “Estamos prevendo uma redução de 81% nas filas de espera dessas especialidades, além de estarmos investindo valores diferenciados lá da tabela SUS”, garantiu.  

Serviços em saúde mental, ortopedia, cirurgia geral, aparelho digestivo, ginecologia, geriatria, otorrinolaringologia, tomografia, dermatologia, reumatologia, raio-X odontológico e endocrinologia também estão no rol de oferta nesta etapa. “Para a realização dos primeiros atendimentos até dezembro deste ano, levamos em consideração a capacidade das instituições hospitalares de atendimento de cada um dos serviços”, observou Ritter.

Leitos - Após a estabilização do cenário epidemiológico, ainda em 2022, diversas ações foram priorizadas, como o mutirão de cirurgias a pacientes oncológicos, adesão ao Plano Nacional de Redução de Filas e a ampliação de 141 leitos clínicos e de UTI para a Operação Inverno em virtude da superlotação das emergências com a antecipação da circulação dos vírus respiratórios do período.

Mesmo com as medidas já adotadas, ainda há grande demanda eletiva na Capital, tanto para primeiro acesso quanto para continuidade de tratamento, o que leva a procura, especialmente daqueles com doenças crônicas, às portas de emergência. “Com isso, é urgente a equalização da oferta de consultas especializadas, exames e cirurgias para tratar precocemente os problemas de saúde mais prevalentes e redução de custos pelo agravamento do estado de saúde das pessoas”, analisou o secretário Ritter.

Parceiros - São parceiros da prefeitura nesta ação: Hospital da Restinga e Extremo-Sul, Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Associação Hospitalar Vila Nova/Santa Marta, Hospital Banco de Olhos, Hospital Independência, Instituto de Cardiologia, Santa Casa de Misericórdia, Hospital São Lucas da PUCRS, Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Hospital da Criança Conceição.

Equipamentos hospitalares – Para melhorar a estrutura dos serviços próprios e antever ações para minimizar impactos da superlotação das emergências e, consequentemente, a fila das especialidades, cerca de 400 equipamentos hospitalares, com um investimento de R$ 28,5 milhões, serão adquiridos pela Prefeitura de Porto Alegre e instalados no Hospital de Pronto Socorro (HPS), Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) e Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Vigilância em Saúde.

Serão comprados equipamentos de radiodiagnóstico, tomografia, ecografia e mamografia, aparelhos de raio-X móvel, desfibriladores, monitores, ventiladores pulmonar, mesas de cirurgia, ultrassons, câmaras frias, aparelhos de anestesia e, ainda, investimentos em reformas. Dentro do montante está a compra de sete novas ambulâncias para renovação parcial da frota de veículos, com foco na redução significativa de custos anuais com manutenção e melhorando o desempenho dos veículos e a segurança e conforto dos usuários.

Novidade – Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apontam que 13% dos pacientes que residem em Porto Alegre faltaram a consultas neste ano. Com objetivo de reduzir o absenteísmo, pacientes que já são atendidos pela saúde na Capital contarão com mais um aliado para garantir a continuidade dos tratamentos: a tecnologia. A partir de agora, quem tem consultas pré-agendadas receberá uma mensagem avisando com antecedência – no momento do agendamento, quatro dias e um dia antes - sobre a especialidade, data e horário da marcação.

Os serviços serão adicionados às ofertas previamente contratadas pela SMS com cada parceirizada, e serão monitorados e avaliados separadamente. Ou seja, o restante dos atendimentos não será prejudicado pela iniciativa, uma vez que os hospitais parceiros calcularam a capacidade adicional de procedimentos que podem ser executados. Para tanto, foram definidos os seguintes parâmetros:

- No caso de primeiras consultas e exames: será responsabilidade da regulação o agendamento das consultas e exames ofertados. O eventual não comparecimento do paciente não incidirá em penalidade ao contratado.

- No caso de cirurgias: serão priorizados os pacientes que já aguardam na fila interna dos hospitais. Somente serão encaminhados pacientes novos para especialidade cirúrgica após o esgotamento da demanda interna do serviço. 

Equipes eMulti -  Com a expansão da rede através da parceirização, a prefeitura conta com um número maior de equipes, que busca diariamente a qualificação no atendimento através da educação permanente dos profissionais. Até 2024, a Capital contará com 25 equipes eMulti - equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes das unidades de saúde, que ajudarão a reduzir o número de encaminhamentos através do apoio às equipes da atenção primária.

Oncologia - A Secretaria Municipal de Saúde já está realizando mutirão de cirurgias oncológicas nos hospitais para diminuir filas de espera e dar conta da demanda, que também foi represada em razão da pandemia da Covid-19. A ação viabiliza a realização de 14.095 exames e 1.726 cirurgias oncológicas, sendo que cerca de 200 cirurgias já foram realizadas. Serão realizados procedimentos como biópsia, ultrassonografia e tomografia. Por meio de recursos repassados pelo Tribunal de Justiça, três instituições hospitalares receberam recursos que somam mais de R$ 16 milhões.

Programa Nacional - Por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Ministério da Saúde, sete hospitais da Capital receberam R$ 5,4 milhões para realização de 3,4 mil cirurgias: Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Banco de Olhos, Hospital Fêmina, Hospital Cristo Redentor, Associação Hospitalar Vila Nova e Hospital Restinga e Extremo Sul. São priorizadas filas represadas dentro dos hospitais que atendem pacientes pelo SUS.