Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre entregou, nesta segunda-feira, 2, a proposta do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 à Câmara Municipal. O prefeito Sebastião Melo formalizou a entrega do documento à presidente do Legislativo, vereadora Nádia Gerhard, durante ato realizado no gabinete da presidência. O chefe do Executivo esteve acompanhado da vice-prefeita, Betina Worm, do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, responsável pela condução técnica do processo, além de outros gestores municipais.

O PPA é o principal instrumento de planejamento estratégico do governo municipal, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos - especialmente no que se refere a despesas de capital e programas de duração continuada. A construção do plano envolveu todos os órgãos da Administração Direta e Indireta da prefeitura, sob coordenação da Diretoria de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG). 

"Este plano é o coração do planejamento e desenha o compromisso do governo assumido nas urnas. Com ele, visualizamos de forma responsável os caminhos que Porto Alegre irá trilhar nos próximos quatro anos com ações concretas, seja na saúde, assistência social, educação, segurança ou gestão eficiente dos recursos públicos. O programa foi construído ouvindo as pessoas, porque a participação cidadã é a forma mais eficiente de tomar as decisões certas para garantir que os investimentos cheguem onde fazem a diferença" - Prefeito Sebastião Melo.

A base estratégica do documento contempla o Prometa 2025–2028 (com 180 metas), os Planos Setoriais Nacionais, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU), os programas de financiamento internacional voltados à reconstrução da cidade e as despesas continuadas da máquina pública. Organizado em quatro eixos de gestão - Social, Ambiental e Urbano, Econômico, e Institucional -, o PPA estrutura os programas de governo, com destaque para as áreas de saúde, educação, gestão e reconstrução da cidade. 

Ao todo, o plano compreende mais de 200 ações e 350 indicadores, entre dados de programas e produtos vinculados a ações específicas. Também estão previstos o programa exclusivo da Câmara Municipal e a rubrica de reservas orçamentárias.

O secretário Cezar Schirmer ressaltou a relevância do planejamento como ferramenta de transformação da gestão pública. "O PPA que entregamos à Câmara representa um pacto com a cidade, estruturado em evidências, metas claras e uma visão de médio prazo. Trabalhamos de forma técnica, envolvendo todos os órgãos da administração, para que Porto Alegre tenha um plano realista, estratégico e conectado com as demandas da população. É uma peça viva, que orienta as políticas públicas e assegura coerência entre o que planejamos e o que efetivamente entregamos", disse.

Plano - O PPA 2026–2029 projeta um equilíbrio entre receitas e despesas, ambas estimadas em R$ 58,157 bilhões no período. Estão assegurados os percentuais constitucionais mínimos em áreas como educação, com 25% da receita corrente líquida, desconsiderando os inativos. A proposta já foi apresentada ao Conselho do Orçamento Participativo (COP), em reunião extraordinária realizada no dia 29 de maio.