Pedro Piegas / PMPA

Nesta sexta-feira, 5, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Estado (Sehab) assinaram um convênio para projetos de regularização fundiária nas Vilas São Pedro, Nova Esperança e Bororó. O ato ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari e contou com a presença do prefeito Sebastião Melo, representantes do município e do Estado.

Melo destacou que as parcerias são essenciais para a resolução de passivos históricos como o da regularização fundiária. "Um dos maiores desafios do Brasil urbano é a habitação. Precisamos correr atrás desse desarranjo e a responsabilidade compartilhada é fundamental para avançarmos nesta direção", relatou o prefeito.

Aproximadamente 598 famílias dessas três comunidades serão contempladas com a regularização dos seus lotes. O valor total dos projetos é R$ 414.790,10, em que o município entra com uma contrapartida de 30%, no valor de R$ 124.437,03 e o Estado com os 70% restantes - R$ 290.353,07.

O próximo passo é a licitação para contratação das empresas e, com isso, o início dos projetos das áreas, como topografia, projeto urbanístico e mapeamento geológico e geotécnico.

“Assim como no programa Minha Casa, Minha Vida, em que temos a parceria do governo federal, agora, nesse convênio com o Estado, vamos trazer mais qualidade de vida para famílias que aguardam há anos por regularização fundiária”, destacou o diretor-geral do Demhab, André Machado.

A secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, comemorou o avanço das negociações, lembrando que o convênio permitiu a regularização de áreas com pendências do Reurb.

“A entrega dos títulos de propriedade, para além de uma política habitacional, é uma ação de valorização das famílias e das comunidades, já que envolve a oferta de mais serviços públicos e proporciona dignidade à população beneficiada”, completou secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Estado (Sehab), Carlos Gomes.