Cesar Lopes/ PMPA

O prefeito Sebastião Melo se reuniu com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, na manhã desta segunda-feira, 21, no Palácio Piratini, para tratar sobre a situação das famílias oriundas da Ilha do Pavão e que estão acampadas na rua Uruguai, no Centro Histórico. A prefeitura busca agilizar uma solução para que as famílias deixem o local, visto que o município já ofereceu todas as alternativas cabíveis e aguarda que Estado e União cumpram determinação judicial de pagar Bônus Moradia para a aquisição de novas residências.

“Mesmo que o Município não tenha sido condenado a pagar Bônus Moradia, não estamos medindo esforços para ajudar estas famílias, mas precisamos da ajuda do Estado e União para solucionarmos em definitivo este problema” -  Prefeito Sebastião Melo.

Para buscar uma solução célere para o impasse, os agentes jurídicos da prefeitura, Estado e União se reunirão na tentativa de encaminhar um acordo que possa garantir o aporte necessário para a indenização das famílias, explica o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado. “A Procuradoria Geral do Município (PGM), do Estado (PGE) e Advocacia Geral da União (AGU) vão buscar um caminho dentro do processo judicial que defenda tanto o interesse das famílias quanto do Estado e da União”, ressaltou o secretário.

O secretário da Casa Civil, Artur Lemos, endossou encaminhamento. “Vamos construir uma alternativa administrativa para solucionar o impasse”, disse. 

Também participaram da reunião o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, a procuradora municipal Eleonora Serralta e os secretários de Planejamento, Cezar Schirmer e de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Zachia.

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