Cesar Lopes / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta quinta-feira, 18, à Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul (SPU-RS) o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a Usina do Gasômetro. O imóvel passou a ser de propriedade da União na última semana, após a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear Binacional S/A (ENBPar) transferir a titularidade.

A reunião contou com a presença do prefeito Sebastião Melo e do superintendente Émerson Rodrigues. Na ocasião, a equipe da prefeitura reafirmou que a proposta preserva o caráter cultural da Usina, assegura a gratuidade de acesso às áreas comuns e garante o funcionamento contínuo do complexo como patrimônio público.

“Estamos abertos a todas as possibilidades, desde que seja para o prédio retornar ao seu uso principal, que é o cultural. Somos um governo de diálogo e transparência e tenho convicção de que vamos encontrar a melhor solução, independentemente do modelo de gestão e administração” - Prefeito Sebastião Melo.

A SPU se comprometeu a analisar a proposta e indicar possíveis ajustes. Um dos pontos que deve ser atualizado é o contrato de permissão de uso, assinado na década de 1980, quando o município assumiu a gestão do imóvel. O documento original, por exemplo, não previa aproveitamento econômico da usina. Na próxima quinta-feira, 25, está prevista uma visita técnica ao Gasômetro, com a participação de representantes da Justiça Federal.

Transferência – O imóvel está sob gestão da SPU desde a semana passada, quando a ENBPar repassou a titularidade da usina ao governo federal. Esse era um processo previsto e que precisava ocorrer antes de uma cessão definitiva à prefeitura. A ENBPar é uma empresa pública criada para administrar os ativos da Eletrobrás após a privatização.

Propostas – Ainda em Brasília, na semana passada, o prefeito Melo apresentou alternativas para a cessão. Uma delas envolve o repasse do terreno onde está instalado o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), na Lomba do Pinheiro, de interesse do governo federal. Também foi discutida a possibilidade de a União ressarcir os investimentos municipais e assumir diretamente a gestão da usina.