Mateus Raugust/ PMPA

Quatro secretários municipais participaram do primeiro dia do South Summit Brasil, que segue até sexta-feira, 6, no Cais Mauá. No painel Cidades Inovadoras, no Demo Stage, eles falaram sobre as ações e programas desenvolvidos pela prefeitura para transformar Porto Alegre em uma cidade mais atrativa para empreendedores e inovadora.  À tarde, às 14h, o prefeito Sebastião Melo estará no painel A Estrada da Tecnologia: Sul em Expansão. Melo também participa, às 18h25, da cerimônia oficial de abertura. Confira programação.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, abriu o painel abordando os incentivos ao empreendedorismo, como Lei da Liberdade Econômica, microcrédito juro zero e Tudo Fácil Empresas, que facilita a abertura de uma empresa em 10 minutos.

“Estamos ao lado do empreendedor, incentivando, apoiando, desburocratizando e criando caminhos para facilitar a vida de quem quer investir e fazer a diferença na cidade. Sem desenvolvimento econômico, não há projeção social. As pessoas precisam ter liberdade para empreender, de forma prazerosa”, ressalta Perrone.

O secretário municipal de Inovação, Luiz Carlos Pinto, destacou as ações de transformação de Porto Alegre, como o Techroad, Programa de Empreendedorismo Feminino, Creative, POA.HUB, Living Lab e o Lab POA, que engloba várias iniciativas para tornar a cidade uma plataforma de testes de soluções inovadoras e inovação aberta.

Segundo Pinto, é preciso ter aliados na rota da inovação e é dentro desta lógica que a prefeitura trabalha. "Nosso desafio é transformar ciência em inovação. O poder público tem que pensar como pode remover obstáculos e ajudar nesta mudança", afirmou o secretário, que também é coordenador do Pacto Alegre.

A diretora-presidente da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), Letícia Batistela, explica que a empresa atua como uma alavanca nesta realidade da nova sociedade digital. “Nosso papel é realizar entregas que coloquem o município ainda mais na mão do cidadão e também ser parceiro na busca de inovações ao redor do mundo”, disse Letícia.

Gestão tributária - O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, abordou os programas de gestão tributária e de incentivos fiscais criados pela prefeitura para estimular o desenvolvimento econômico na cidade, além de promover a modernização e inovação, e facilitar o relacionamento com os contribuintes. 

De acordo com Fantinel, Porto Alegre é a primeira capital brasileira a ter mediação na área tributária, com a criação de um espaço inovador, efetivo e transparente de entendimentos com os contribuintes, evitando discussões administrativas e judiciais longas e custosas. “O programa traz economicidade e resultados imediatos para o Município”, disse Fantinel.

E para garantir maior segurança jurídica e a possibilidade de devolução de tributos para contribuintes que cumpram suas obrigações tributárias, a prefeitura criou o programa de compliance tributário Em Dia com Porto Alegre. O secretário também destacou o programa Creative, que reduziu as alíquotas de 5% para 2% do ISS, e fomentou o desenvolvimento de empresas de base tecnológica e instituições de ciência e tecnologia na cidade.

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