Cesar Lopes / PMPA

Acompanhado de prefeitos e representantes de municípios da Região Metropolitana, o prefeito Sebastião Melo se reuniu nesta terça-feira, 8, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para pedir recursos emergenciais que ajudem a reduzir a pressão sobre o atendimento em saúde na região. A mobilização de gestores municipais busca a divisão de responsabilidades com os governos estadual e federal para desafogar os serviços de saúde da Grande Porto Alegre. Somente na Capital - referência para mais de 200 municípios gaúchos - a taxa de ocupação de leitos já ultrapassou os 100% e pode passar por agravamento com a chegada do inverno.

“O SUS está na UTI e a dor não tem fronteiras. A população não quer saber o que é responsabilidade do município, Estado ou União. Ela quer ser atendida na emergência, precisa do leito, remédio e consulta. Só há um caminho: os governos, juntos, encontrarem soluções. A tabela do SUS precisa ser reavaliada porque não se sustena mais” – Prefeito Sebastião Melo.

O ministro sinalizou que irá analisar e processar as demandas levadas pelos prefeitos junto com o secretário executivo e reforçou que estará presente em uma reunião tripartite com a presença dos municípios e do governo do Estado.

“Estamos no limite. A população não pode continuar sofrendo por falta de consultas, exames e leitos hospitalares. O sistema precisa de reforço imediato”, ressaltou o secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter, que reforçou o pedido por recomposição do teto da média e alta complexidade e a habilitação de duas novas UPAs na cidade.

Pressão sobre a Capital - As dificuldades foram agravadas pelas inundações históricas que atingiram o Estado no ano passado, danificando unidades de saúde, isolando regiões inteiras e exigindo investimentos emergenciais por parte do Município. Só no ano passado, Porto Alegre destinou R$ 439 milhões do próprio caixa para garantir o funcionamento da rede. Mesmo assim, a cidade encerrou o ano com déficit fiscal de R$ 430 milhões.

O ofício entregue ao Ministério da Saúde sustenta que a prefeitura também gasta mensalmente cerca de R$ 40 milhões para complementar os custos dos hospitais contratualizados pelo SUS — valores que não estão sendo integralmente cobertos pelos repasses federais e estaduais. A diferença entre o custo real e os recursos recebidos gera um déficit mensal de R$ 49,3 milhões, colocando em risco a manutenção de serviços essenciais.