Prefeitos debatem governança do Parque Saint’Hilaire com Viamão

29/12/2021 10:44
Alex Rocha/PMPA
EXECUTIVO
Encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira

O prefeito Sebastião Melo foi recebido na prefeitura de Viamão na manhã desta quarta-feira, 29, pelo chefe do Executivo, Valdir Bonatto. Acompanhado de secretários e gestores municipais, a pauta foi a governança compartilhada do Parque Natural Municipal Saint’Hilaire, que é uma propriedade do Município de Porto Alegre e cuja maior parte da área fica em território de Viamão.

O prefeito Valdir Bonatto manifestou interesse em assumir a gestão do espaço público e investir em infraestrutura. Melo reforçou a disposição de formalizar a permissão de uso e reforçou a importância de envolver o Ministério Público no desenvolvimento da proposta, diante da ação civil pública que já tramita.

“O Parque Saint’Hilaire é um dos maiores ativos ambientais da Região Metropolitana. Independentemente de quem fique à frente da gestão, o fundamental é preservar e investir na sua qualificação. Vamos construir juntos essa governança, considerando tecnicamente todos os aspectos necessários ao interesse público" - Prefeito Sebastião Melo.

As equipes técnicas das duas prefeituras irão avaliar os instrumentos formais e todas as áreas que devem ser contempladas, como a regularização fundiária da represa da Lomba do Sabão e a barragem. No âmbito de Porto Alegre, a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) trabalharão nessa articulação, que deve desenvolver uma proposta conjunta até o final de janeiro.

Participaram a reunião o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Alexandre Garcia, o vereador Moisés Barboza, a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Serralta, e o vice-prefeito de Viamão, Nilton Magalhães.

 

 

  

 

Carolina Seeger

Fabiana Kloeckner

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