Prefeito sanciona lei voltada à inclusão de deficientes visuais

27/03/2025 14:20

Na tarde desta quinta-feira, 27, o prefeito Sebastião Melo sancionou três leis propostas pelo vereador Hamilton Sossmeier. Os textos foram aprovados pela Câmara e reforçam o compromisso da prefeitura com a inclusão e a assistência social em Porto Alegre. 

A Lei nº 14.180, que institui o Programa Reabilita POA, visa melhorar a autonomia e a qualidade de vida das pessoas com deficiência visual, oferecendo atendimento socioassistencial, apoio psicológico, treino de mobilidade, ensino de braille e acesso à tecnologia assistiva. A execução do programa se dará por meio de parcerias que garantam atendimento presencial adequado.

Já a Lei nº 14.181 cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica em Porto Alegre, iniciativa que mobiliza igrejas e entidades religiosas para prestar ajuda humanitária, oferecer abrigo temporário e apoio social em situações de desastre, além de atualizar mapas de risco e organizar espaços de acolhimento.

Por fim, a terceira lei proposta por Sossmeier que foi sancionada nesta tarde é a de nº 14.198, que institui o Dia Municipal da Juventude Cristã em 12 de agosto, mesma data celebrada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial da Juventude.

Roger Silva

Lissandra Mendonça