Prefeito recebe moradores do Sarandi e alinha pedido de revisão dos critérios para o Compra Assistida
O prefeito Sebastião Melo recebeu, nesta quinta-feira, 23, uma comitiva de moradores do bairro Sarandi, vereadores e representantes da Caixa e do governo federal para tratar do acesso da população vizinha do dique do bairro ao programa habitacional Compra Assistida.
Para que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) siga qualificando a estrutura que protege a região de novos alagamentos, é necessário que as casas da rua Aderbal Rocha de Fraga, paralela ao dique danificado, sejam desocupadas. A aquisição de imóveis para os moradores da via se dará com recursos da Caixa Econômica Federal, que estabeleceu, em julho, critérios do Compra Assistida.
“Precisamos agilizar uma solução, entregar um imóvel para cada pessoa que teve sua casa impactada pela enchente. Ao mesmo tempo, temos pressa para andar com a obra do dique, fundamental para a segurança da cidade. Vamos unir esforços para chegar a uma solução que leve os moradores a uma moradia digna” - Prefeito Sebastião Melo.
“Estamos com a comunidade e o governo federal trabalhando na mesma direção. Teremos, nos próximos dias, a aprovação de empreendimentos que somam 523 novas casas a serem construídas em Porto Alegre nesta faixa de preço, que se enquadra no programa Compra Assistida. Esta é uma das medidas que pretendem atender as demandas do cidadão”, afirma o diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado.
Os representantes da comunidade solicitaram que duas práticas já adotadas pelo programa municipal Bônus-Moradia sejam adotadas também pelo governo federal no Compra Assistida: combinar os valores de dois beneficiados
e dispensar necessidade de habite-se para imóvel a ser comprado, desde que todas outras exigências permitam a regularização dele. O secretário de Apoio à Reconstrução do RS, Maneco Hassen, instruiu que os órgãos municipais e estaduais envolvidos encaminhem as sugestões em um ofício para o Ministério das Cidades.
Obra no dique - Neste mês, a primeira etapa da obra de reforço do Dique do Sarandi foi concluída. O trecho de 1,1 quilômetro entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 9 e 10 foi elevado à cota de 5,8 metros - patamar superior ao registrado durante a cheia de maio. A sequência dos trabalhos depende da desocupação das casas da rua Aderbal Rocha de Fraga. Em paralelo, o Dmae realiza estudos para as obras definitivas das estruturas de proteção, que preveem a elevação da cota a sete metros.
Reassentamento - Esta semana, a prefeitura - por meio do Demhab, Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Dmae - começou a comunicar formalmente as famílias que vivem às margens do Dique Sarandi, na Zona Norte, a respeito das obras emergenciais que precisam ser realizadas na estrutura do sistema de proteção contra cheias.
No documento, está destacado que o nome das 57 famílias que vivem na área já foram encaminhados ao governo federal para receberem o benefício do programa Compra Assistida. Os moradores também receberam a opção do benefício Estadia Solidária, que consiste no pagamento de R$ 1 mil no prazo de 12 meses. O benefício pode ser renovado em caso de burocracias no trâmite para aquisição do novo imóvel.
Lissandra Mendonça