Mateus Raugust / PMPA

Convidado pelo governador Eduardo Leite, o prefeito Sebastião Melo participou na manhã desta quinta-feira, 8, da reunião virtual do Gabinete de Crise do Governo do Estado. Melo representa o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), que preside desde a última terça-feira, 6.

Conforme acordado com o governador no encontro no Paço Municipal, Melo indicou para colaborarem nos debates do comitê técnico o secretário Extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Cesar Sulzbach, o diretor da Vigilância em Saúde, Fernando Ritter, e a diretora-geral do Hospital de Pronto Socorro, Tatiane Breyer.

O Município também formalizou ao governo estadual as ações do Plano de Trabalho da Fiscalização de Porto Alegre, com a atuação da prefeitura nos primeiros meses do ano.

“Com muita responsabilidade e trabalho forte de fiscalização e conscientização, acreditamos que é possível ampliar o funcionamento das atividades, respeitando os protocolos. Seguiremos com prioridade máxima para fortalecer o atendimento de saúde e batalhando por mais vacinas” - Prefeito Sebastião Melo.  

Além de Sulzbach, também acompanharam a reunião do Paço Municipal os secretários de Saúde, Mauro Sparta, e de Segurança, Mário Ikeda. 

Plano de fiscalização - A fiscalização no município está prevista no artigo 28 do Decreto 20.889/2021 e tem a finalidade de evitar aglomerações e exposição da população aos riscos de transmissão da Covid-19, além de garantir o cumprimento dos protocolos sanitários.

Para realizar este trabalho, a Capital conta com 510 servidores (Guardas Municipais e Guardas Parques), 657 agentes de fiscalização, além do apoio da Brigada Militar. A orientação da prefeitura é que o trabalho seja focado em ações educativas nas fiscalizações, orientações sobre a legislação sanitária e aos protocolos do distanciamento controlado.  

“A Guarda e as equipes de fiscalização estão empenhadas no cumprimento dos protocolos e na conscientização da população, buscando diminuir a circulação do vírus, inclusive com a distribuição de máscaras”, explicou o secretário de Segurança, Mário Ikeda. 

O Escritório de Fiscalização é o responsável pela coordenação das ações de forma integrada e também atende a todas as denúncias recebidas via Sistema Fala POA 156. Os telefones 156, 153 e o APP Eu Faço POA são os canais permanentes para o recebimento de denúncias referentes a descumprimento de protocolos do distanciamento controlado.

“A prefeitura intensificou os protocolos sanitários e a rigidez da fiscalização quando aderiu ao Plano de Cogestão Regional. O cumprimento das regras, por parte da população e empresários, é fundamental para que a cidade possa retomar suas atividades com segurança”, afirma o secretário municipal Extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Cesar Sulzbach.

O plano de trabalho prevê as seguintes ações:

- Fiscalizar as medidas legais e sanitárias; 
- Intensificar a atuação dos agentes, com prioridade para as praças, parques, estabelecimentos comerciais e de serviço;
- Orientar e distribuir máscaras de proteção individual para a população que não estiver utilizando-as, orientando quanto ao uso e aplicando as penalidades estabelecidas pela legislação vigente, quando for o caso;
- Agir de forma preventiva e fiscalizatória.