Alex Rocha/PMPA

O prefeito Sebastião Melo participou, nesta quarta-feira, 23, de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater os impactos do programa Assistir, do Governo do Estado, no sistema de saúde dos municípios da Região Metropolitana. Acompanhado do secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, Melo abordou os repasses estaduais aos hospitais e o descumprimento, por parte do Estado, da aplicação do mínimo constitucional de 12% em saúde. Atualmente, todos os municípios da Região Metropolitana investem acima do percentual exigido por lei, incluindo Porto Alegre, que é referência no atendimento para cidades de todo o Rio Grande do Sul.

“Porto Alegre tem feito a sua parte ao atender pacientes de todos os municípios do Rio Grande do Sul, mas não pode continuar arcando sozinha com essa pressão. Sem reequilíbrio financeiro e corresponsabilidade, o sistema entra em colapso. A dor não tem fronteiras, e o caminho é claro: união entre municípios, Estado e governo federal para garantir um SUS forte e atendimento digno à população” - Prefeito Sebastião Melo.

O debate com o governo estadual teve início quando o município solicitou que o Estado assumisse sua parte no atendimento a pacientes de outras cidades - que hoje representam cerca de 50% da demanda e são, majoritariamente, custeados pela prefeitura. “Não se trata de má gestão, mas de sobrecarga e falta de recursos. O município pediu apoio financeiro e articulação com os hospitais das demais regiões. Com a chegada do inverno e o aumento previsto na demanda, a pergunta continua: o Estado vai contribuir com recursos? Vai coordenar ações com as cidades de origem desses pacientes?”, questionou Ritter.

A audiência foi promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado estadual Miguel Rossetto. O encontro reuniu secretários municipais de saúde da Região Metropolitana, representantes dos conselhos municipais e estadual de saúde, além de membros do governo estadual e parlamentares.

Reunião – Na tarde desta quarta-feira, as equipes das secretarias de Saúde da Capital e do Estado irão se reunir pela primeira vez para tratar da proposta do governador Eduardo Leite - aceita pelo prefeito Melo - de que o Governo do Estado assuma a gestão da média e alta complexidade da saúde em Porto Alegre.