A Prefeitura de Porto Alegre informa que decidiu cancelar o contrato de prestação de serviços da empresa JP Produções e Eventos Ltda. com o município. Na última sexta-feira, 23, a empresa, vencedora do Pregão Eletrônico 617-2023 – Lote 1, foi notificada da intenção de cancelamento da Ata de Registro de Preços para eventos, incluindo recursos humanos, devido a falhas na prestação de serviços a órgãos municipais.

O contrato firmado entre a empresa e o município de Porto Alegre consistia no atendimento à infraestrutura relativa a eventos promovidos pela prefeitura, obrigação que não foi cumprida em diversas ocasiões, ocasionando prejuízos à prefeitura e também às comunidades que aguardavam pela realização dos eventos.

Três órgãos municipais  - Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (SMCEC), Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) - identificaram falhas que inviabilizam a continuidade do contrato.

Desta forma, a prefeitura promoveu o imediato cancelamento dos pagamentos de todos os serviços que não foram entregues em cada um destes eventos. O procedimento de cancelamento da Ata de Registro de Preços está em curso, cumprindo os trâmites legais.