Nota de Esclarecimento

20/04/2020 17:23

O prefeito Nelson Marchezan Júnior se reuniu nesta segunda-feira, 20, com algumas entidades do terceiro setor para explicar a continuidade do plano de manutenção das parcerias durante a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). O encontro foi motivado pela quebra da relação de confiança e ausência de representatividade do Fórum de Entidades do setor. Leia aqui a Carta aberta à população

Reafirmamos que todas as entidades em pleno funcionamento, vinculadas à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), à Secretaria Municipal de Educação (Smed), ao Funcriança e ao Fundoidoso, permanecem com os repasses garantidos e em dia.

O município irá buscar intervir junto ao governo federal para cadastramento dos colaboradores das parceiras vinculadas à Smed, no Programa de Manutenção de Emprego e Renda, do governo federal, a contar do dia primeiro de abril, considerando que as entidades informaram a impossibilidade via sistema. Caso realmente não haja como retroagir a 1º de abril, a Prefeitura irá buscar instrumentos jurídicos e administrativos para viabilizar o valor referente à folha de pagamento das entidades até 20 de abril e indicará o cadastramento dos colaboradores no programa federal a partir do dia 21.

Aquelas parcerias vinculadas à Fasc que não estão em pleno funcionamento em razão da pandemia terão os termos suspensos em 1º de maio para poder, a partir dessa data, aderir ao programa federal. A medida tem a finalidade de contribuir para a manutenção dos empregos dos profissionais dessas áreas e garantir a plena retomada da prestação de serviços após o fim da emergência de saúde pública.

O Executivo irá avaliar ainda a possibilidade jurídica e administrativa de custear as despesas fixas que permanecem, como água, luz, aluguel e outros, daquelas entidades vinculadas à Fasc e à Smed que estiverem com os serviços suspensos, bem como a possibilidade de contratação para o novo objeto.

 

Gonçalo Valduga

Fabiana Kloeckner