Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre lançou, na manhã desta sexta-feira, 9, edital de chamamento público para que uma organização da sociedade civil execute o programa Família Acolhedora. O objetivo é abrigar em ambiente familiar crianças e adolescentes afastados do convívio do lar por determinação judicial, por motivo de negligência, abandono e violência. O prefeito Nelson Marchezan Júnior destacou que a intenção é levar entidades vocacionadas a realizar de forma mais rápida e eficaz este projeto que visa ao bem-estar das crianças e adolescentes. “Não podemos olhar essas crianças pensando somente no futuro, mas temos que ter consciência de quem elas são no presente. Precisamos executar políticas públicas para que elas tenham uma vida melhor hoje. Assim, a consequência será um futuro promissor”, afirma.

A organização que assumir o programa terá a responsabilidade de divulgá-lo, selecionar famílias, cadastrá-las e capacitá-las para acolherem de forma exemplar as crianças e adolescentes. Terá também que acompanhar sistematicamente as famílias selecionadas, durante todo o período do acolhimento, fazendo visitas domiciliares e apresentando relatórios psicossociais realizados por equipe técnica, a partir do Plano Individual e Familiar de Atendimento, construído com cada família. Deverá ainda dar todo suporte necessário às famílias acolhedoras selecionadas e acompanhar as famílias de origem das crianças e jovens, visando à reintegração familiar. Quando for o caso, deverá avaliar o encaminhamento para família substituta.

Pelo projeto, famílias que se inscreverem no programa poderão receber em suas casas crianças e adolescentes retirados de suas famílias até que eles possam retornar aos seus lares ou serem adotados. As vantagens desse tipo de acolhimento são o atendimento individualizado dentro de uma família, mais atenção à organização e reestruturação pessoal e melhor desenvolvimento cognitivo das crianças e jovens.

Atendimento individualizado - A presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Vera Ponzio, destacou que esta é mais uma importante entrega na área de acolhimento institucional da cidade. “Acreditamos que este projeto vai mudar a vida das crianças e adolescentes do município”, diz. A secretária de Desenvolvimento Social e Esporte, Comandante Nádia, acrescenta que “tratar as crianças de forma individualizada pode mudar a realidade delas e proporcionar que possam ser o que desejarem na vida”.

O programa foi desenvolvido em parceria com Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Tribunal de Justiça. "A importância está em sensibilizar a sociedade para contribuír para uma vida melhor a essas crianças”, afirma a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Roberta Mota. O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Carlos Kremer, observa que a execução contou com apoio técnico e operacional de várias instituições.

Estatuto - De acordo com o juiz do 1º Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre, Daniel Englert Barbosa, esse tipo de acolhimento é citado no Estatuto da Criança e do Adolescente 21 vezes, tamanha a sua importância. A promotora de Justiça do Ministério Público do RS, Cinara Vianna Dutra Braga, lembra que era contrária ao projeto, até perceber que uma criança pode ser melhor cuidada em uma família do que numa instituição. Já o deputado Tiago Simon diz que este é um “caminho de excelência na política de acolhimento, que vai provocar uma mudança de paradigmas”.

Atualmente, Porto Alegre tem dois tipos de acolhimento: abrigos com com equipe técnica (para até 20 crianças e adolescentes) e Casas Lar (casal/mãe social acolhe até dez crianças e adolescentes). Para o projeto Família Acolhedora, as famílias que demonstrarem interesse serão selecionadas e avaliadas dentro dos critérios preestabelecidos. Após, serão capacitadas. Haverá acompanhamento da Fasc durante toda a estadia e, por fim, a criança ou adolescente voltará para a família de origem ou será encaminhada para adoção. Porto Alegre tem hoje cerca de 773 crianças ou adolescentes acolhidos em abrigos e casas lares. 

Também participaram do evento o vice-prefeito, Gustavo Paim; o vice-presidente da Fasc, Joel Lovatto; a representante da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mariele Diotti; representando o vereador Claudio Conceição, Rafael Paganini; o superintendente de Relações Institucionais da PUC-RS, Solimar Amaro; o gerente da Fundação Pão dos Pobres, João Rocha; o diretor do Abrigo João Paulo, padre Cláudio; o gestor da Calábria, Edson Janella; a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Roberta Mota; a vice-presidente do Fórum de Entidades, Rose Canabarro; o representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental pela Região de Planejamento 5 e presidente da Associação de Moradores da Vila Tronco, conselheiro Paulo Amaral Cardoso; a presidente da Obra Social Imaculado Coração de Maria e vice-presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, Zélia Maria Benvenhú; e o conselheiro tutelar Marcelo Bernardi.