Cesar Lopes/ PMPA

O prefeito Sebastião Melo reuniu-se nesta quarta-feira, 22, com o conselheiro Iradir Pietroski, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), para dar continuidade à série de reuniões sobre ações imediatas de prevenção e fortalecimento do sistema de proteção contra cheias.

Esta foi a quarta agenda com instituições para apresentar os avanços realizados pelo Município. A prefeitura também busca, junto com o Estado, uma solução emergencial para os pôlderes 7 e 8, ao lado da Freeway, para ampliar a proteção de toda a Zona Norte e da área do Aeroporto Salgado Filho.

“A proteção contra cheias está prevista na Constituição como responsabilidade do Governo Federal, já as questões internas cabem aos municípios. Temos avanços significativos na Capital, mas ainda precisamos evoluir. Estamos atentos às previsões meteorológicas e consideramos alternativas emergenciais para todos os cenários. Por isso, a colaboração de todos é fundamental para garantirmos a funcionalidade da cidade” - Prefeito Sebastião Melo. 

Durante a reunião, solicitada pelo prefeito, o diretor-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Vicente Perrone, apresentou o sistema de proteção contra cheias, as obras concluídas após 2024 e os projetos que são desenvolvidos em conjunto com os governos estadual e federal.

O volume de recursos contratados e disponíveis pelo Dmae para investimentos em drenagem e proteção contra cheias na Capital soma R$ 2,2 bilhões. Deste total, R$ 1,037 bilhão é proveniente do Município e de financiamentos, R$ 780 milhões do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece) e R$ 260 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Reunião - No encontro, também estiveram presentes o procurador-geral do Município, Jhonny Prado, o secretário Geral de Governo, André Coronel, o coordenador da Defesa Civil, Hélio Oliveira, o diretor de Proteção contra Cheias e Drenagem do Dmae, Alex Zanoteli, o diretor de regulação e Governança Corporativa do Dmae, Carlos Eduardo Silveira, a secretária da Fazenda, Ana Pellini, e o líder da proposta de proteção contra cheias da empresa Rhama Analysis, professor Carlos Eduardo Tucci.

Pelo TCE, participaram o conselheiro vice-presidente Edson Brum, o diretor-geral Cláudio Koskodan das Chagas, a diretora de Controle e FIscalização, Andrea Mallmann, o coordenador da Assessoria Técnica, Guilherme Sampedro, o chefe da Auditoria de Porto Alegre, Fábio Beling, e a responsável pelo Gabinete de Supervisão de Auditoria Municipal, Juliana Vivian.

A mesma apresentação foi feita na última semana ao procurador-geral do Ministério Público, Alexandre Saltz, ao governador Eduardo Leite e ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eduardo Uhlein.