Governo Federal reconhece estado de emergência em Porto Alegre
O Governo Federal reconheceu nesta quinta-feira, 2, a situação de emergência em Porto Alegre devido a pandemia da Covid 19 (novo coronavÃrus). A Capital gaúcha é a primeira cidade do PaÃs a obter o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a doença. A portaria 802 de 1° de abril de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.
A medida garante ao MunicÃpio acesso a recursos federais e usufruir de benefÃcios como dispensa licitatória, reorganização orçamentária, liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outras ações."É mais uma etapa na preparação e superação dos reflexos do coronavÃrus. Estamos correndo para sermos mais rápidos. Parabéns à s nossas equipes", diz o prefeito Nelson Marchezan Júnior. Confira aqui a portaria.
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Fabiana Kloeckner