Jefferson Bernardes/PMPA

A incorporação dos serviços pluviais da prefeitura ao Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) completa um ano com o aprimoramento de controles administrativos, avanços nas práticas de gestão e ampliação do volume e qualidade de atendimento às demandas da população de Porto Alegre. Graças à otimização dos investimentos e da criação de instrumentos de transparência dos recursos públicos nessa área, as mudanças construídas pela gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior promoveram uma ampla reforma estrutural de oferta e entrega desse tipo de serviço.

“Avançamos no volume dos atendimentos das equipes do Dmae, na agilidade da resposta à população e conseguimos planejar de forma estruturada as estações de bombeamento de drenagem. Antes, 40% das bombas funcionavam e hoje estão entre 80% a 85%, o que diminui os alagamentos” - Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Em um ano, o número de protocolos no Sistema Fala Porto Alegre (156) foi reduzido em 85%, passando de 10.252 para 1.554. Entre as reclamações registradas pelos moradores da Capital, estão bocas de lobo entupidas, ruas alagadas em dias de chuva, buracos causados por tubos quebrados, entre outros problemas. Em 2017, os protocolos estavam acumulados em mais de 12 mil demandas no 156. "A ampliação significativa dos números de atendimento comprova que a decisão do governo em levar os serviços pluviais para o Dmae foi acertada, o que demonstra competência e seriedade do poder público na tomada de decisões", diz a secretária interina de Serviços Urbanos (SMSUrb), Luciane Skrebsky de Freitas.

Na gestão anterior, os serviços pluviais estavam sob responsabilidade do Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP), que em 2016 foi alvo de denúncias de corrupção envolvendo ex-funcionários. Em janeiro de 2017, quando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) assumiu a gestão desses serviços, praticamente todos os contratos estavam vencidos e com indícios de irregularidades, totalizando desvios de até R$ 17 milhões. A pasta foi extinta em julho de 2017 e o DEP foi incorporado ao Dmae em 1º de maio de 2019. Duas empresas que prestavam serviços ao extinto departamento foram declaradas inidôneas e não podem mais participar de licitações da prefeitura.

A lei de incorporação, de autoria do Executivo, foi aprovada em 20 de dezembro de 2018 pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito em 24 de janeiro de 2019. Segundo o diretor geral do Dmae, Darcy Nunes dos Santos, nestes 12 meses de fusão foram aplicados em torno de R$ 36 milhões, sendo R$ 21,6 milhões em serviços diários de desobstruções e limpeza de elementos drenagem, consertos pontuais e repavimentação destes consertos. Outros R$ 6 milhões foram destinados a consertos e grandes reconstruções; R$ 5,1 milhões em manutenções mecânicas e R$ 3,2 milhões em operação das Estações Bombeamento de Águas Pluviais. Também foram substituídas mais de 2 mil tampas de concreto de bocas de lobo e poços de visita. “Em um ano, com a expertise dos técnicos e o direcionamento específico de recursos para a drenagem, somente permitido através da incorporação, otimizamos as atividades, facilitando o atendimento à população e modernizando os equipamentos do sistema”, diz o diretor-geral do Dmae.

A partir da mudança, 100% da tarifa paga pela coleta de esgoto da rede mista ficou garantida para aplicação exclusiva em contratos e trabalhos de drenagem. Até então, o valor arrecadado entrava no caixa único da prefeitura, sendo destinado para pagar outras despesas e não apenas os contratos de manutenção de redes pluviais. A garantia dos recursos significa melhorias reais no cotidiano da cidade, como o aumento das equipes e equipamentos que atuam na limpeza de bocas de lobo e dragagem de arroios, por exemplo.

Confira mais investimentos 2019/2020:

Reforma predial e elétrica - As Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps), construídas em sua maioria na década de 1970, estão em processo de reformas. A Ebap 06, localizada próxima à Freeway, já está pronta e as ações nas estações 08, 16 e 17 estão em andamento. A previsão é de que em até dois anos, das 22 estações existentes, o Dmae consiga reformar todas as que precisam de revitalizações. Além disso, de maio de 2019 a março de 2020, foram realizadas 247 manutenções elétricas, hidráulicas e de marcenaria, num total de R$ 184.450,63.

Modernização de equipamentos - O Dmae está realizando melhorias e substituições de equipamentos das Ebaps, o que propiciará a automação do sistema. O valor de R$ 5,1 milhões é referente à manutenção mecânica e à aquisição de novas peças e conjuntos, de maio de 2019 a março de 2020. Tendo equipamentos com 50 anos de uso, o departamento está instalando, por exemplo, 10 novos motores, além de painéis e chaves de partida novos em oito estações.

Portões e comportas - Doze dos 14 portões que compõem o sistema estão passando por reparos. O Dmae é o responsável pela execução da reforma com apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), que desde 2017 era responsável pela drenagem da cidade. As intervenções contemplam pintura, lixação, lubrificação, limpeza do entorno, construção de contrapiso e reforma dos trilhos, entre outros trabalhos.

Reconstruções e substituições de canalizações - Em um ano, em toda a cidade, 3.122 metros de redes receberam reparos, sendo aplicados R$ 6,03 milhões. Desde que o contrato entrou em vigor, em março de 2018, 134 intervenções já foram concluídas, num total de R$ 10,7 milhões.

Atendimento das demandas - O registro das demandas para drenagem, assim como água e esgoto, deve ser feito pelo 156, opção 2, ou chat on-line. As equipes avaliam qual o problema vistoriando o local, que é sinalizado com cavalete. O diagnóstico é encaminhado para a programação de serviços.