Rafael Carvalho / SGPR/ Divulgação / PMPA

Na manhã desta quinta-feira, 15, o prefeito Sebastião Melo foi recebido no Palácio do Planalto, em Brasília, para reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. Na presença do procurador-Geral da União, Vinicius Torquetti Domingos Rocha, e do vice-presidente de Negócios de Varejo da Caixa, Celso Leonardo Barbosa, Melo reforçou o apelo para uma solução definitiva ao reassentamento das famílias da Ilha do Pavão e encaminhou demandas da prefeitura junto à Caixa, no trâmite de contratos de financiamentos.

O problema habitacional das 41 famílias começou em 2017, quando ficaram desabrigadas após terem suas casas incendiadas. Desde então, o Município está prestando auxílios na forma de pagamentos mensais para os aluguéis. No entanto, a solução definitiva se dará com os bônus moradia para que cada família compre a sua casa. Estado e União estão condenados pela Justiça Federal a fazerem esse pagamento.

“O nosso desejo é que haja um acordo judicial, para que o desfecho não leve mais anos em recursos. As famílias são vulneráveis e precisam ter dignidade nas moradias”, defende o prefeito, que já manifestou às famílias que o Município aceita pagar parte deste valor, mesmo sem estar condenado, a fim de solucionar o caso de maneira mais rápida.

Sobre as tratativas com a Caixa, a prefeitura tem 11 contratos com a instituição financeira para investimentos em obras de infraestrutura e habitação. Entre eles, o prefeito solicitou a retomada da reforma do edifício do Cine Imperial, que teve as obras paradas em setembro de 2017. As melhorias, firmadas em 2004, são contrapartida à instalação do Conjunto Cultural da Caixa Econômica Federal, nos primeiros andares do prédio.

“O vice-presidente foi designado e irá a Porto Alegre para dialogar com a nossa equipe técnica e de gestão para encontrarmos uma solução para essa obra importante no contexto da revitalização do Centro”, afirmou o prefeito. Melo formalizou ainda pedido de providências com relação a contratos de projetos de regularização fundiária que estão tramitando e prorrogação de contratos de obras de drenagem.

Também participaram da reunião os secretários municipais de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni e o procurador-geral, Roberto Silva da Rocha.

Brasília - Estão programadas para a tarde reuniões com instituições financeiras, como Agência Francesa de Desenvolvimento, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Cooperação Andina de Fomento (CAF) e Banco do Brasil. A captação de recursos envolve investimentos para o Centro Histórico, pavimentação de vias e desenvolvimento social. O prefeito também será recebido pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para tratar de possível cedência da área do Aeródromo de Belém Novo.

Na sexta-feira, 16, em reunião com a coordenadora-geral de Gestão Integrada de Mobilidade da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sandra Holanda, Melo irá reforçar o apelo pela retirada de impostos sobre os insumos que impactam na tarifa de ônibus ou criação de um fundo nacional para financiar a isenção dos idosos acima de 65 anos, prevista na Constituição.