Sérgio Louruz / SMAMUS / PMPA

Nesta quarta-feira, 28, mais de 500 pessoas participaram, de forma presencial e on-line, das duas audiências públicas promovidas para discutir o projeto da Operação Urbana Consorciada Nova Ipiranga, um instrumento urbanístico que busca despoluir o Arroio Dilúvio por meio de uma transformação urbana da área, recuperação ambiental, implantação de parque linear e melhorias em mobilidade, saneamento e drenagem. O prefeito Sebastião Melo participou da abertura. (fotos)

“A Nova Ipiranga é uma oportunidade de enfrentar um passivo histórico da cidade. As audiências públicas dão legitimidade ao processo: apresentamos a proposta, ouvimos a população, ajustamos e aprimoramos antes de encaminhar à Câmara. Porto Alegre ganha quando a decisão é feita com diálogo e participação” - Prefeito Sebastião Melo.

Pela manhã, foram apresentados os estudos urbanísticos, sociais, econômicos, jurídicos, ambientais e de mobilidade que fundamentam a proposta, além da minuta do Projeto de Lei que institui a Operação Urbana Consorciada. À tarde, o debate foi dedicado à análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), documentos necessários para o licenciamento prévio da operação. 

"Esse debate é um momento importante para Porto Alegre e um marco para a transformação urbana. O projeto se propõe a fazer a recuperação do Arroio Dilúvio e, ao mesmo tempo, implantar um parque linear, um corredor verde e fazer a recuperação ambiental de uma região estratégica para a Capital", declarou o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

A população ainda pode participar de forma on-line com contribuições para o projeto até 4 de fevereiro, por meio do formulário eletrônico ou direto pelo link.

Investimento - O projeto prevê um investimento estimado de R$ 1,7 bilhão em intervenções urbanísticas para o perímetro de 1.625 hectares, percorrendo a avenida Ipiranga desde a foz do Guaíba até a Beco dos Marianos, passando pela avenida Antônio de Carvalho.

A estratégia de implementação da OUC Nova Ipiranga prevê um aporte inicial do poder público. Chamada de Etapa Zero da OUC, com orçamento de R$ 202 milhões e duração estimada em cinco anos após a contratação dos projetos executivos e aprovação na Câmara Municipal, a fase abrange intervenções que buscam aprimorar a infraestrutura e a qualidade urbana da região. Para as demais etapas, o Município prevê utilizar recursos da arrecadação - R$ 2,75 bilhões - entre impostos (IPTU e ITBI) e potencial construtivo das novas edificações, até 2050.

“Esses eixos de atuação na Fase Zero são interdependentes e buscam estabelecer as bases para um desenvolvimento urbano mais resiliente e sustentável, conforme as diretrizes da Operação Urbana Consorciada”, explica Bremm.

Instrumento urbanístico - A Operação Urbana Consorciada (OUC) é um instrumento urbanístico que viabiliza as Parcerias Público-Privadas, de acordo com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), tendo como objetivo transformar áreas degradadas em termos ambientais, econômicos e sociais.

A OUC Nova Ipiranga é uma iniciativa que busca transformar a área ao longo do Arroio Dilúvio, promovendo a recuperação ambiental, reestruturação urbana e o desenvolvimento socioeconômico da região. A OUC incentiva a participação da iniciativa privada, com a venda de potencial construtivo, alinhando objetivos públicos e econômicos em prol da sustentabilidade urbana.

O Consórcio Regeneração Urbana Dilúvio (Profill, Pezco e Consult) iniciou os trabalhos em agosto de 2023, com investimento de R$ 4,49 milhões. Após a audiência pública, estão previstas para 2026 a remessa do projeto de lei à Câmara de Vereadores, a contratação dos anteprojetos da fase zero e a constituição da sociedade de economia mista para a gestão da OUC.

As publicações da apresentação, estudos, minuta do Projeto de Lei, assim como o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental, podem ser acessadas pelo site www.regeneradiluvio.com.br.