Cesar Lopes/PMPA

Um acordo entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Fraport irá agilizar a remoção das famílias que vivem na Vila Nazaré. O documento, assinado na manhã desta quarta-feira, 19, estabelece que a empresa assumirá as obras complementares nos empreendimentos Nosso Senhor do Bom Fim e Irmãos Maristas, para onde serão transferidas as 1.300 famílias. A realocação é necessária para viabilizar a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, e os investimentos podem chegar a até R$ 30 milhões.

Nesta tarde, serão assinados os contratos para transferência das primeiras 112 famílias para o condomínio Nosso Senhor do Bom Fim, no bairro Sarandi, que receberá no total 364 famílias. O empreendimento Irmãos Maristas, no  bairro Rubem Berta, está com 95% das obras concluídas. A expectativa é que, até o final do ano, todas as pessoas estejam realocadas.

O acordo de transferência das famílias integra a cooperação técnica estipulada desde o ano passado entre a Prefeitura e a Fraport. “Nossa parceria vai agilizar a entrega de infraestruturas que faltam nos condomínios. As famílias que ganharão casas novas terão acesso a água, esgoto, ruas asfaltadas e toda melhoria na qualidade de vida delas”, afirma Marchezan.

Já a CEO da Fraport, Andreea Pal, destaca a relevância da cooperação para o processo de remoção das famílias. “Agradeço a colaboração da Prefeitura para que o projeto de expansão da pista do aeroporto seja viabilizado, sem esquecer da importância de dar qualidade de vida a essas pessoas. Pessoalmente, estou feliz com a oportunidade de poder participar disso”, diz ela.

Obras - No empreendimento Irmãos Maristas, serão concluídas obras de infraestrutura, como redes de água, drenagem e arruamento. Além disso, a Fraport ficará responsável pela reconstrução do cercamento do loteamento, que foi danificado, e pela construção de unidades comerciais nos dois condomínios. Os prédios foram construídos pela Caixa Econômica Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, em terrenos cedidos pela Prefeitura.

Durante o ato de assinatura, o procurador-geral adjunto de Urbanismo, Domínio Público e Meio Ambiente, Nelson Marisco, ressaltou a lisura e transparência de todo o procedimento. “Toda a negociação foi feita visando à preservação do interesse público, a economicidade e a eficiência na confecção dos objetivos em comum”, afirma.

Remoção - Desde o ano passado, as famílias estão sendo cadastradas e orientadas para a realização dos trâmites burocráticos junto à Caixa Econômica Federal. O documento assinado nesta quarta-feira é o primeiro aditivo ao termo de acordo firmado em setembro do ano passado, que determinou as obrigações da Prefeitura e da Fraport no que se refere ao reassentamento das famílias. 

No que tange às responsabilidades da Fraport, estavam o cadastramento das famílias, a disponibilização das informações ao Município para o envio à Caixa Econômica Federal, a segurança das áreas desocupadas dentro do sítio aeroportuário e eventuais compensações financeiras nas negociações com moradores que apresentassem objeção ao reassentamento.