Gustavo Roth/EPTC/PMPA

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) intensificaram, neste mês de janeiro, as ações da operação ar-condicionado, que fiscaliza o funcionamento dos sistemas de climatização nos ônibus do transporte coletivo de Porto Alegre. A medida busca garantir conforto térmico aos passageiros, especialmente em períodos de altas temperaturas.

Conforme o Decreto nº 19.836/2017, o acionamento do ar-condicionado é obrigatório sempre que a temperatura ambiente atingir 24°C ou mais. O descumprimento da norma resulta em autuação da empresa responsável pelo veículo.

Nos primeiros 13 dias de 2026, foram fiscalizados 438 ônibus, com 12 autuações por sistema de ar-condicionado inoperante. Em 2025, a EPTC realizou 11.578 vistorias, que resultaram em 260 autuações.

“A fiscalização é fundamental para assegurar mais dignidade e qualidade no atendimento aos usuários, especialmente nos períodos de temperaturas mais elevadas. O cumprimento dessa norma não é apenas uma exigência legal, mas um compromisso com a saúde, o bem-estar e a segurança dos passageiros”, destaca Adailton Maia, gerente de Fiscalização do Transporte.

Atualmente, 1.009 veículos contam com sistema de refrigeração, o que representa 95% da frota operacional de 1.064 ônibus que circulam nos dias úteis. Aos finais de semana, todos os ônibus em operação possuem ar-condicionado.

Do total de veículos climatizados, 538 são ônibus novos, incorporados à frota desde 2022 - sendo 108 em 2022; 137 em 2023; 189 em 2024;e 104 em 2025. Todos são equipados com tecnologia Euro 6, que reduz em até 80% a emissão de poluentes, além de oferecer mais conforto, acessibilidade, segurança e inclusão aos usuários.

Parte da frota que entrou em operação antes de fevereiro de 2016 ainda circula dentro da vida útil autorizada e não possui ar-condicionado, estando em processo gradual de substituição. Todos os veículos passam por vistorias periódicas e são liberados para operar somente após aprovação técnica.

Fiscalização permanente – As ações da operação ar-condicionado ocorrem de forma contínua, em terminais, corredores de ônibus, garagens das empresas operadoras e em linhas da Região Metropolitana integradas à Capital. A EPTC reforça que a operação tem caráter preventivo e corretivo e destaca a importância da participação dos usuários, que podem informar irregularidades pelos telefones 118 ou 156, mediante o fornecimento do prefixo do ônibus, linha, horário e sentido da viagem.