A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizou, nesta quarta-feira, 26, uma integração com policiais militares do Grupo de Policiamento de Trânsito do Comando de Policiamento da Capital (GPTran/CPC), para capacitação conjunta das forças atuantes na fiscalização das vias públicas de Porto Alegre. A atividade, que integra o programa Terças de Aperfeiçoamento Profissional (TAP), apresentou as atualizações do sistema de fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e do Programa Veículo Legal, ambos utilizados nas ações.

“Esta instrução integrada reforça a colaboração entre as instituições que, diariamente, atuam lado a lado pela segurança viária. O objetivo da capacitação é alinhar os procedimentos de fiscalização às atualizações da legislação”, destaca Marcelo Cunha, agente e instrutor da EPTC.

O Fiscalização Senatran é um aplicativo disponibilizado gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para agentes de órgãos e entidades públicas que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O app permite consultas online e validações offline diretamente nas bases nacionais Renach (condutores), Renavam (veículos) e Renainf (infrações).

O Programa Veículo Legal, do Governo do Estado, permite que proprietários ou condutores de veículos regularizem débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxa de licenciamento, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e infrações de trânsito durante operações programadas de fiscalização no Rio Grande do Sul.

A capacitação também abordou a legislação relacionada ao tema, incluindo novidades e procedimentos específicos.

Treinamento - Além da Brigada Militar, a EPTC planeja, ainda este ano, oferecer o treinamento para os agentes de trânsito e Guardas Municipais tanto da região metropolitana, quanto do interior do Estado. O objetivo é fortalecer a parceria entre as instituições, promovendo a troca de experiências e conhecimentos.

Contato - Informações e denúncias sobre trânsito e transporte podem ser enviadas para a Central de Atendimento ao Cidadão, pelo número 156 (opção 1), ou pelo número 118. O atendimento é 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados.