Gustavo Roth/EPTC/PMPA

Com o retorno às aulas, a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) orienta as famílias a terem atenção ao contratar o serviço de transporte escolar regulamentado para garantir o deslocamento seguro dos alunos. Para a segurança dos estudantes e tranquilidade dos pais, somente os operadores autorizados passam por treinamento e realizam, em média, duas vistorias por ano nos veículos cadastrados pela prefeitura.

O gerente de Fiscalização de Transportes da EPTC, Adailton Maia, destaca que o transporte escolar não regulamentado representa insegurança para as famílias e para os alunos, que se arriscam em carros, vans e ônibus clandestinos. “Estes veículos que não passam por vistoria têm problemas principalmente no estado de conservação e na documentação. As crianças são transportadas sem cinto de segurança, com excesso de lotação e sem os devidos cuidados - que são obrigatórios pelos veículos e condutores devidamente cadastrados no sistema”, destaca Maia.

É importante que os pais verifiquem se os veículos estão com a vistoria em dia e seguem todas as normas estabelecidas pela EPTC. Em Porto Alegre estão cadastrados 529 prefixos de vans escolares, que passam por vistorias periódicas, e 538 condutores ativos devidamente capacitados pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat), que podem ser localizados através do site da EPTC. 

Em 2023, a EPTC realizou 520 vistorias e 16 recolhimentos no modal escolar. Além de itens indispensáveis à segurança, como pneus, freios e sinalização, ainda há atenção especial quanto à configuração, higiene e conforto no interior do veículo.

Os transportadores regulamentados nas instituições de ensino e os prefixos que estão em dia com as determinações podem ser consultados no site da EPTC (consulta por escola e consulta por prefixo). 

Como identificar um veículo autorizado:
- Os veículos regulamentados possuem um selo de vistoria afixado junto ao para-brisa, que indica a situação do veículo: azul significa aprovação (veículo apto a operar até a próxima vistoria), ou seja, está em condições de transportar os alunos; amarelo significa aprovação provisória (pode operar até a data informada no selo); enquanto o selo vermelho significa reprovação (veículo não pode operar); 
- Veículos identificados na cor bege;
- Faixa amarela na altura da porta com a inscrição ESCOLAR;
- Placa vermelha;
- Nome das escolas que atende e nº do prefixo na lateral.

Para sugestões, reclamações ou denúncias referentes ao transporte escolar, as famílias podem entrar em contato pelo e-mail eptc@eptc.prefpoa.com.br ou através das plataformas da Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1) ou do número 118.